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Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
30 Mayo 2022
Authors: 
Delaide Silva
América del Sur
Brasil

Foto: Felipe Warnack/Creative Commons

No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.

Dida Sampaio
19 Abril 2022
Authors: 
Vitor Bukvar Fernandes
América del Sur
Brasil

Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.

Carl de Souza/AFP
28 Marzo 2022
Authors: 
Delaide Silva
América Latina y el Caribe
América del Sur
Brasil

Foto: Carl de Souza/AFP

Los derechos de la naturaleza y el proceso constitucional
18 Marzo 2022
América del Sur
Chile

Publicado por: Ramiro Ávila Santamaría

La Convención Constitucional de Chile está bajo la mira del pueblo chileno y del mundo entero.

El derecho latinoamericano se ha caracterizado por aprender de los avances jurídicos de los países vecinos. Por poner un ejemplo, el primero código civil chileno fue inspirador y modelo para todos nuestros países. También para lo malo, no hay que negar, doctrinas que se plasmaron en normas, como la del “enemigo interno”, que permitió una represión inimaginable en todos los países de nuestra región, también se difundió y se trasplantó.

Ricardo Pretor
14 Marzo 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América Latina y el Caribe
América del Sur
Brasil

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

Foto: Alenice Baeta
1 Febrero 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América del Sur
Brasil

Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

MST
18 Enero 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América del Sur
Brasil

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Estas mujeres luchan por su tierra indígena y por la supervivencia del Amazonas
25 Diciembre 2021
América del Sur
Brasil

Por : Por Rachel Ramirez

(CNN) — Tradicionalmente, las mujeres indígenas de Brasil han sido excluidas de asumir funciones de liderazgo que solían ser desempeñadas por los patriarcas de las tribus. Pero esos papeles han cambiado en los últimos años al aumentar las amenazas contra sus derechos territoriales y sus recursos naturales.

Las mujeres están rompiendo barreras, hablando y uniéndose a la primera línea de batalla contra la deforestación desenfrenada, las actividades extractivas y el empeoramiento de la catástrofe climática.

Un futuro incierto para las comunidades indígenas brasileñas y sus tierras ancestrales
23 Diciembre 2021
América del Sur
Brasil

Por: Alessio Incorvaia

En un contexto de estancamiento de los procesos judiciales y de destrucción generalizada de la biodiversidad circundante, las tribus indígenas se están movilizando para contrarrestar la regresión socioambiental y la política genocida fomentada por Bolsonaro.

Foto: Clauber Cleber Caetano
9 Diciembre 2021
Authors: 
Delaide Silva
América Latina y el Caribe
América del Sur
Brasil
Em outubro de 2021 foi publicado o relatório “Combate à Corrupção no Brasil: um monitoramento da Transparência Pública, da Governabilidade Democrática, do Financiamento de Campanhas Eleitorais e da Cooperação Jurídica Internacional” de autoria de Maria Dominguez da Transparência Internacional [1].
Denisa Starbova
3 Diciembre 2021
América Latina y el Caribe
América del Sur
Brasil

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

Foto: COP26/Divulgação
9 Noviembre 2021
Authors: 
Mr. Gabriel Siqueira
América del Sur
Brasil

O mundo assiste hoje à COP 26 (sigla em inglês para ‘Conferência das Partes’), que reúne 197 países com objetivo comum de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), e desde então, o acordo entrou em vigor e desde então se reúnem anualmente quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as “COPs”.

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