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Questão fundiária:

Journal Articles & Books
Diciembre, 2012
África
Cabo Verde
América del Sur
Brasil

O presente trabalho intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários.

Decreto nº 7.7794

Legislation & Policies
Julio, 2012
Brasil

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

DECRETA: 

O impacto da política agrária em Moçambique

Journal Articles & Books
Noviembre, 2010
Mozambique

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

Manuals & Guidelines
Febrero, 2010
Mozambique

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

Décentralisation et limites foncières au Mali

Reports & Research
Mayo, 2009
Mali

Au Mali, au début des années 1990, la décentralisation fut d’abord un acte politique permettant de proposer une solution viable au problème de la rébellion touarègue. Ensuite, les aspirations aux idées occidentales démocratiques (pluralisme politique, liberté de la presse, etc.) d’une partie des élites urbaines ont rencontré les plans des occidentaux pour le développement de l’Afrique pour donner un système de décentralisation territoriale à la française, mais où la commune est composée d’un ensemble de villages.


A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários

Conference Papers & Reports
Marzo, 2009
Brasil

O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

Sertão Quilombola

Journal Articles & Books
Diciembre, 2007
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O propósito deste Sertão Quilombola - a Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco é publicizar os processos iniciais de territorialização e as diversas expressões de ocupação tradicional dos territórios quilombolas da Região. Dessa forma contirbui para desmistificar o senso comum que insiste em focar exclusivamente as ligações entre essas comunidades e reminiscências históricas de antigos quilombos de escravos fugitivos.

Community Land Tenure and the Management of Community Land in Kenya

Policy Papers & Briefs
Diciembre, 2007
Kenya

A majority of the Kenyan population live in rural areas accessing land and natural resources through customary systems and institutions that operate largely outside the mainstream legal framework of land administration. Although there are clear provisions in the Constitution and the Trust Land Act on management of trust land there appears to be an unwritten policy on the part of government that sees community land as land that is not owned but rather is available for County Councils and government to appropriate through the setting apart procedure

Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Povoado Tabacaria

Conference Papers & Reports
Agosto, 2007
Brasil

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

Journal Articles & Books
Diciembre, 2006
Brasil

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.