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Mercados de Terras no Brasil Estrutra e Dinâmica

Journal Articles & Books
Abril, 2006
Brasil

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Communal Land Reform Act, 2002

Legislation
Julio, 2002
Namibia

To povide for the allocation of rights in respect of communal land; establish, Communal Land Boards; to provide for the powers of Chiefs and Traditional Authorities and boards in relation to communal land; and to make provision for incidental matters

A indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres

Journal Articles & Books
Mayo, 2002
Mozambique

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
Noviembre, 2001
Brasil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.

Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Journal Articles & Books
Junio, 1996
Mozambique

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

Communal Land Rights Act

Legislation & Policies
Julio, 1994
Sudáfrica

To provide for the temporary protection of certain rights to and interests in land which are not otherwise adequately protected by law; and to provide for matters connected therewith

Upgrading of Land Tenure Rights Amendment Act, 1991

Legislation & Policies
Julio, 1991
Sudáfrica

To provide for the upgrading and conversion into ownership of certain rights granted in respect land; for the transfer of tribal land in full ownership to tribes; and for matters connected therewith.
(Afrikaans text signed by the State President.)
(Assented to 27 June 1991.)
BE IT ENACTED by the State President and the Parliament of the Republic of South Africa, as follows:

Impacto de la formalización minera sobre el uso y defensa del territorio comunal de las CC.NN. Boca Inambari y Tres Islas, Madre de Dios

Reports & Research
Perú

Analiza los efectos del estancamiento del proceso de formalización minera sobre las comunidades nativas Boca Inambari y Tres Islas en el departamento de Madre de Dios, Perú. Plantea que el estancamiento de la formalización minera en Madre de Dios, la incomunicación intersectorial de las entidades de decisión respecto al potencial de formalización de las Comunidades Nativas, así como las interdicciones, y los engaños de algunos consultores, han desestimulado el afán de las comunidades para ordenar sus actividades y las han conducido a asumir alternativas para subsistir.

Concordancia entre el derecho a la propiedad del territorio comunal y la explotación de los recursos minerales por las empresas extractivas

Reports & Research
Perú

Las empresas extractivas de recursos minerales, al realizar sus operaciones afectan el derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; existen deficiencias en las normas legales sobre la protección del derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; las empresas extractivas de recursos minerales, al ingresar a un territorio comunal sin autorización del propietario, vulnera la facultad de las comunidades campesinas de decidir quiénes ingresan a sus territorios; las empresas extractivas de recursos minerales, no cumplen con las normas jurídicas que re