Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo. A agricultura itinerante, a exploração de madeira, lenha e a produção de carvão, as queimadas descontroladas e a caça furtiva são apontadas como as principaís ameaças dos recursos florestais e faunísticos no país.
A fiscalização das actividades florestais e faunísticas é da responsabilidade do Estado, e o
sentimento geral que existe, é de que esta actividade está sendo realizada de forma
deficiente. Um pouco por todo país regista-se actos ilegais no licenciamento, exploração,
transporte, processamento e na comercialização dos recursos florestais e faunísticos. A
grande extensão do país, os limitados recursos humanos e materiais, fraco treino e
formação dos fiscais florestais, a falta de coordenação e colaboração entre as instituições
intervenientes na fiscalização e a falta de uma estratégia para a fiscalização, são
apontados como as principaís causas da fraca capacidade do Estado de controlar a
exploração e a utilização dos recursos florestais e faunísticos em Moçambique.
Neste documento apresenta-se uma proposta de estratégia para a fiscalização de florestas e fauna bravia em Moçambique. Tal estratégia tem como finalidade desenvolver um sistema de fiscalização florestal participativa que integre, fortaleça e consolide o uso
sustentável e a conservação das florestas e da fauna bravia, para diminuir as actividades
ilegais no sector e minimizar seus impactos económicos, sociais e ambientais no país,
contando com a participação de todos os intervenientes chave no sector.
A estratégia tem três componentes: prevenção, detecção e repressão. A prevenção inclui
actividades que visam educar, informar e consciencializar operadores e o público em
geral para o cumprimento da lei e para evitar actividades ilegais florestais. A detecção
inclui a monitora e actividades de inteligência, visando identificar locais de maior
incidência de actividades ilegais e os transgressores sistemáticos a regras estabelecidas.
Este trabalho requer uma boa formação dos fiscais na recolha, análise e sistematização de dados e uma estrutura física de suporte, munida de meios humanos e materiais
adequados. A repressão é a componente mais delicada da estratégia que, se as duas
primeiras componentes funcionarem bem, poderia até dispensar o seu uso. Aqui são
utilizados meios coercivos para forçar o cumprimento da lei. Trata-se de uma actividade
por vezes perigosa que, em algumas situações, envolve confronto armado com os transgressores. Para cada componente são apresentadas as principaís linhas de acção e
actividades que serão detalhadas no plano de acção e na implementação da estratégia. As
linhas de acção estratégicas foram definidas de modo a abarcar actividades que vão ter
impacto imediato na fiscalização.
Autores y editores
Bila, Adolfo
FAO Regional Office for Africa (FAO Africa)
The Regional Office for Africa advocates for strong regional partnerships and timely Country Office support.
The substantive technical work of the Regional Office focuses on co-ordinating normative work and its policy dimensions and leadership of the regional dimension of the Organization’s technical networks.
Three main areas characterize the African regional dimension: priority setting and strategic planning, partnership development, and resource mobilization.