DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: CAMINHANDO DA MEDIAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Land Portal | Asegurando los Derechos a la Tierra a través de Datos Abiertos

Información del recurso

Date of publication: 
Diciembre 2017
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
suelourbano.org:3236
Copyright details: 
Terra de Direitos

OUSAR GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS SEM PALIATIVOS O grande e persistente lamaçal da desigualdade no Brasil é alimentado por rios de águas contaminadas desde os tempos coloniais pelo patriarcado, pelo racismo e pelo patrimonialismo, resumidos na figura do homem branco. E o que isso tem a ver com os conflitos coletivos pela posse da terra urbana e rural? Bastaria olhar uma fotografia de um acampamento rural ou de uma ocupação urbana, ou fazer algumas poucas perguntas, para demonstrar a relação. Onde se localiza? Nas periferias. Quem está lá? Os despossuídos, de posse precária, homens e mulheres, na sua maioria negros e também indígenas, e com o que lhes resta: seus corpos. De outro lado, apresentam-se questões: quem vai decidir sobre seus destinos? Com que par¢metros e valores? Sabemos que o sistema de justiça, em que ao final deságuam os conflitos pela posse da terra, é composto essencialmente por pessoas oriundas das elites dominantes, com perfil de maioria de homens, brancos, cristãos. E quando nessa balança são colocados, de um lado, os direitos humanos das maiorias castigadas pela pobreza/desigualdade e, de outro, os valores patrimonialistas, infelizmente, temos visto prevalecerem as decisões que privilegiam a proteção do direito individual   propriedade e, assim, levam ao despejo e alijam centenas,  s vezes milhares de famílias, dos seus direitos mais fundamentais. É disso que estamos falando quando debatemos a criação de mecanismos e instrumentos para a garantia dos direitos humanos no tratamento dos conflitos coletivos possessórios urbanos e rurais. Não é de hoje que muitas pessoas, cientes dos limites das instituições, estão engajadas na busca de soluções alternativas para os conflitos por terra e o enfrentamento da violência que destes decorre. Algumas dessas experiências são analisadas minuciosamente nesta pesquisa. O que elas apontam, em termos de suas possibilidades e limites, chama   reflexão sobre a necessidade de darmos passos mais ousados, por exemplo, no debate sobre a insuficiência ou inadequação da legisla- ção atual que não garante o cumprimento da função social da propriedade e ainda permite a realização de despejos em desacordo com a legislação internacional; sobre prefácio 5 a urgência de um Judiciário mais aberto ao diálogo, especialmente em demandas coletivas, que garanta a escuta adequada das comunidades afetadas e promova melhor interlocução com os demais poderes públicos. O certo é que nenhum dos três poderes do Estado nem as organizações e movimentos sociais, sozinhos, podem dar conta de um problema que envolve muitos milhões de pessoas vivendo em condições desumanas em ocupações e acampamentos precários país afora. As experiências indicam que os espaços de diálogo em que todos sentam   mesa são um avanço importante para encontrar soluções alternativas  s ações desastrosas de despejos forçados, que violam direitos humanos. Mirando um horizonte mais largo, neste momento em que o país sangra com tanta violência no campo e na cidade, precisamos ousar, radicalizando as ações de proteção e de garantia dos direitos humanos. Só assim, com ações para além de paliativos, é que sairemos desse mar de águas turvas.

Autores y editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 
Maria Eugenia Trombini Matheus Mafra
Publisher(s): 

A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).

A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).

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