Os desafios da governança da terra são apresentados em 35 novos portfólios de países | Land Portal


(02.12.2021) A Land Portal Foundation tem o prazer de anunciar a publicação de trinta e cinco novos portifólios de países como parte da Iniciativa de Conhecimento de Países, que busca expandir as informações sobre como governam suas terras, os desafios que enfrentam e as soluções inovadoras que encontram para administrar as questões relativas aos direitos fundiários.



Cada portfólio de cada país apresenta uma narrativa detalhada escrita por pesquisadores e pesquisadoras da Land Portal Foundation e revisada pelos principais especialistas em terras ao redor do mundo. As narrativas aprofundam a história da governança da terra no país, leis e legislação fundiária, classificações de posse da terra, investimentos e aquisições de terras, direitos das mulheres à terra, questões de posse urbana, direitos de terra comunitária, relacionamento com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Posse (VGGT - sigla em inglês), e sugestões para leitura posterior. Além disso, as narrativas também incluem uma cronologia dos principais desenvolvimentos na governança da terra ao longo da história do país.



Os portfólios proporcionam acesso aos principais indicadores socioeconômicos com relação à terra, como área territorial, população total, porcentagem de mulheres proprietárias de terras, e percepção de segurança de posse, entre outros indicadores. As e os leitores também têm acesso a uma visão geral das últimas notícias, blogues, publicações, assim como organizações e projetos de desenvolvimento que atuam em questões fundiárias naquele país. Os portfólios estão sendo traduzidos para francês, espanhol e português, e alguns também serão traduzidos para o árabe. 


"Ao combinar narrativas detalhadas destacando a história e a situação atual da governança da terra com dados relevantes e notícias e informações relacionadas, esperamos contribuir para uma mudança positiva na abordagem dos contínuos desafios", disse Laura Meggiolaro, Líder da Equipe do Land Portal. " Nossos colaboradores(as) indicaram que os portfólios dos países são seu destino número um no Land Portal, e estes novos portfólios respondem a esta demanda".


Romy Sato, Coordenadora da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras do Land Portal Foundation, disse: "Trabalhamos há mais de um ano nesta iniciativa, e o papel das e dos revisores de pares - nossos parceiros - tem sido fundamental. Eles e elas enriqueceram os perfis com sua experiência local e profundo conhecimento das instituições fundiárias e atores dos países em questão".


 


 


Portfólios de países em destaque​


 


Somália


Desde o início dos anos 90, a Somália tornou-se sinônimo de conflito, onde os direitos à terra, a subsistência e a segurança da posse foram minados pela economia política sustentada do colapso do Estado. Leia mais. 


 


Burundi


A história colonial e pós-colonial do Burundi tem estado intimamente ligada ao país vizinho Ruanda e tem sido profundamente marcada por períodos de conflito social e guerra civil, contribuindo para a saída e o influxo de um grande número de refugiados e refugiadas. Leia mais


 


Africa do Sul 


Na África do Sul, os legados profundamente arraigados da desigualdade espacial e econômica provaram ser excepcionalmente difíceis de serem eliminados. Embora a despossessão da terra tenha sido um elemento-chave na luta popular, hoje a maior parte da terra na África do Sul continua sendo propriedade da população branca. Leia mais. 


 


Filipinas​


Enraizados nos arranjos de plantações coloniais, a distribuição de terras nas Filipinas continua a ser altamente desigual. A reforma agrária começou com a ocupação estadunidense com a aprovação da Lei do Inquilinato de 1933, e as administrações governamentais subseqüentes decretaram programas de reforma agrária. Leia mais. 


 


Paquistão​


Com quase 30% da população abaixo da linha de pobreza, no Paquistão, há altos níveis de desigualdade em relação à propriedade da terra, refletindo uma sociedade baseada na classe e na casta. Cerca de 64% da terra é propriedade de 5% de proprietários(as), e mais de 50% das famílias rurais são sem terra, um número que está aumentando. Leia mais. 


 


Mongólia


Com pouco mais de 3,2 milhões de pessoas em 2019, a Mongólia é o país menos densamente povoado do mundo. No entanto, há muitos desafios ambientais relacionados à desertificação, sobrepastoreio de pastagens e impactos da mudança climática. Leia mais.  



 


New Country Portfolios


Afghanistan | Bangladesh | Bhutan | Botswana | Brunei | Burundi | Cambodia | Cameroon | China | Eswatini | Ethiopia | Ghana | Indonesia | Kenya | Lesotho | Liberia | Madagascar | Malawi | Malaysia | Mauritania | Mongolia | Namibia | Nicaragua | Nigeria | Pakistan | Papua New Guinea | Philippines | Sierra Leone | Singapore | Somalia | South Africa | Sri Lanka | Timor-Leste | Uzbekistan | Zimbabwe


 


Este trabalho tem sido financiado com o apoio do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido e com o apoio contínuo da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) da Alemanha.


 



SOBRE A INICIATIVA DE CONHECIMENTO DE PAÍSES: 


Country Insights é uma iniciativa do Land Portal com o objetivo de melhorar a compreensão da situação da governança da terra em diferentes países como um meio de apoiar o intercâmbio de conhecimento, colaboração e práticas e políticas informadas sobre a terra. Isto é conseguido através da publicação online de resumos de países revisados por pares, juntamente com conjuntos de dados selecionados e as últimas notícias, blogues, eventos e relatórios relacionados ao país em foco - formando assim um portfólio do país. Este trabalho é apoiado por uma equipe de pesquisadores e pesquisadoras que deverá entregar mais de 70 portfólios de países até o início de 2022. 
/book/countries 


 


SOBRE A FUNDAÇÃO LAND PORTAL: 


O Land Portal tem como objetivo ajudar as e os fornecedores de dados e informações a criar, coordenar e disseminar dados e informações sobre governança fundiária para se tornar parte de um cenário de informações mais inclusivo, amigável e acessível. Nossa missão é construir um ecossistema de informação para a governança da terra que permita e apoie a tomada de decisões e a formulação de políticas com melhores informações a nível nacional e internacional.


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