Fonte: MSC-CONSAN
Setembro de 2016
Antecedentes
II Forum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dá continuidade ao I Fórum realizado em São Tomé e Príncipe, em Março de 2015. O FAFSAN II terá lugar na sede da CPLP*, em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, e constituirá um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP.
Objetivos
Com a organização do FAFSAN II pretende-se alcançar os seguintes objetivos:
Promover a discussão, reflexão e capacitação sobre os temas centrais identificados (identificação e reconhecimento da agricultura familiar; compras públicas; agroecologia; governança da terra e outros recursos naturais;
Sistematizar principais propostas da sociedade civil nos temas centrais identificados;
Promover sinergias com os diferentes Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, nomeadamente: Universidades; Parlamentares; Setor Privado.
Organização e Apoios
O FAFSAN II é organizado pelo Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (MSC CONSAN) da CPLP, pela Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN) da CPLP. Conta com os apoios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Rede Internacional de Segurança Alimentar (IFSN) e Comissão Europeia.
Metodologia de Trabalho
O Fórum será composto por sessões internas de capacitação e discussão, reservada aos membros do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN, e espaços de discussão e articulação com outros atores. Neste sentido, além de representantes do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN de todos os países da CPLP, serão convidados representantes dos demais Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, bem como os Embaixadores acreditados junto do Secretariado Executivo da CPLP e os técnicos do Secretariado Executivo da CPLP e respetiva Direção de Cooperação.
Serão igualmente convidadas entidades públicas e privadas ligadas e operantes nos temas da Agricultura Familiar na CPLP nos dois dias de sessões abertas, de modo a ampliar ao máximo o alcance e a riqueza das discussões. Procurando chegar a públicos mais alargados, e especialmente a outros Estados-membros da CPLP, serão realizados esforços no sentido de operacionalizar a transmissão das sessões abertas via internet.
As sessões abertas do Fórum serão organizadas em quatro Mesas Redondas que incidirão sobre cada um dos temas centrais acima mencionados, temas centrais para o fortalecimento da agricultura familiar na CPLP. No sentido de estimular a construção e o fortalecimento do diálogo com os diferentes atores sociais, em cada Mesa Redonda existirão participantes-chave envolvendo um ou mais representantes da Sociedade Civil e representante de cada um dos demais atores não governamentais representados no CONSAN-CPLP.
As mesas contarão ainda com um ou mais oradores convidados que apresentarão uma panorâmica geral sobre o tema central da mesa e com um facilitador do diálogo entre os participantes-chave e entre estes e o público presente. Será ainda contemplado um momento de debate aberto à plateia. Em todas as mesas procurar-se-á identificar pontos de acordo entre os presentes e identificar áreas-chave para incremento da cooperação e intercâmbio na CPLP e com outras regiões.
Os resultados da mesa sobre governança da terra serão apresentados num evento paralelo à 43ª sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar, a realizar em Outubro, Roma. Os resultados de todas as mesas contribuirão para as propostas do MSC-CONSAN à próxima reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar e do CONSAN – CPLP (Novembro de 2016).
Mesas Redondas
GOVERNANÇA DA TERRA E DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGROECOLOGIA