Brésil related Blog post | Land Portal
Affichez 1 - 12 de 253
Circulação/Governo Mato Grosso
30 mai 2022
Authors: 
Vitor Bukvar Fernandes
Amérique du Sud
Brésil

As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.

Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
30 mai 2022
Authors: 
Delaide Silva
Amérique du Sud
Brésil

Foto: Felipe Warnack/Creative Commons

No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.

Foto: Circulação pensamento verde/Green Peace
25 avril 2022
Authors: 
Delaide Silva
Brésil

Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da ocupação econômica da Amazônia brasileira, moldando-se aos ciclos de colonização, e materializando-se em formas cada vez mais modernas.

Foto: Circulação
25 avril 2022
Authors: 
Gabriel Pensani Siqueira
Amérique latine et Caraïbes
Brésil
Chili

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].

Dida Sampaio
19 avril 2022
Authors: 
Vitor Bukvar Fernandes
Amérique du Sud
Brésil

Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.

1 avril 2022
Authors: 
Mrs. Patricia Maria Queiroz Chaves
Brésil

Can we transform our cities by addressing the gender insecurity and inadequacy women face? In the northeast state of Pernambuco in Brazil, Espaço Feminista reflects on lessons learned from fighting for women’s land rights by achieving land regularisation in informal settlements.

 

The Brazilian Housing Deficit is a Gender Deficit

Why does land inequality in Brazil impact women in particular?

Carl de Souza/AFP
28 mars 2022
Authors: 
Delaide Silva
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil

Foto: Carl de Souza/AFP

Ricardo Pretor
14 mars 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

Foto: Alenice Baeta
1 février 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
Amérique du Sud
Brésil

Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

MST
18 janvier 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
Amérique du Sud
Brésil

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Estas mujeres luchan por su tierra indígena y por la supervivencia del Amazonas
25 décembre 2021
Amérique du Sud
Brésil

Por : Por Rachel Ramirez

(CNN) — Tradicionalmente, las mujeres indígenas de Brasil han sido excluidas de asumir funciones de liderazgo que solían ser desempeñadas por los patriarcas de las tribus. Pero esos papeles han cambiado en los últimos años al aumentar las amenazas contra sus derechos territoriales y sus recursos naturales.

Las mujeres están rompiendo barreras, hablando y uniéndose a la primera línea de batalla contra la deforestación desenfrenada, las actividades extractivas y el empeoramiento de la catástrofe climática.

Partagez cette page