Mission
O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.
A UNMP iniciou sua articulação em 1989 e consolidou-se a partir do processo de coletas de assinaturas para o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular que criou o Sistema, o Fundo e o Conselho Nacional por Moradia Popular no Brasil (Lei 11.124/05). Com esta tarefa os movimentos de moradia do Estado do Paraná, São Paulo e Minas Gerais iniciam com objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão social.
O CENDHEC, é uma associação civil, para fins não econômicos, cuja missão é “defender e promover os direitos humanos em especial de crianças, adolescentes, moradoras e moradores de assentamentos populares e grupos socialmente excluídos, contribuindo para a transformação social, rumo a uma sociedade democrática, eqüitativa e sem violência”.
A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, administra o Patrimônio Imobiliário da União, descrito no art. 20 da Constituição Federal, pertencente a todos os brasileiros. Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis. Elas estão descritas no art. 31 do Decreto nº. 9.035, de 2017.
The Centre for Policy Research (CPR) has been one of India’s leading public policy think tanks since 1973. The Centre is a non-profit, non-partisan independent institution dedicated to conducting research that contributes to the production of high quality scholarship, better policies, and a more robust public discourse about the structures and processes that shape life in India.
The increasing woes of millions of the disadvantaged groups of people drew attention of a group of young man and women in the year 2000 in Comilla district and they got together and decided to form an organization in order to meliorate their conditions. Consequently Darpan Samaj Unnayan Kendra was established in the same year on 14th April. Darpan is a non-governmental, non-profitable and non-political voluntary social development Organization.
El Presidente de la República de Guatemala es el jefe de Estado y de gobierno de Guatemala por mandato del pueblo. El actual Presidente de la República de Guatemala es el Lic. Jimmy Morales Cabrera. Su tratamiento oficial es El Excelentísimo Señor Presidente Constitucional de la República de Guatemala.
The Canadian Institute of Resources Law (CIRL), a registered charitable organization, is a leading national centre of expertise on energy and environmental policy and law issues relating to Alberta's energy and natural resources. Since its establishment in 1979, the Institute has developed an international reputation for excellence in resources, energy and environmental law, and pursues a three-fold mandate to undertake research, education and publication activities on energy and the environment.
Ndifuna Ukwazi is an activist organisation and law centre that promotes the realisation of Constitutional Rights and Social Justice – through legal, research and organising support to working class people, communities and social movements. The organistion works to advance urban land justice – that is the protection and promotion of access to affordable, well located housing in Cape Town; building inclusive and sustainable mixed use and mixed income communities; and supporting tenant rights and security of tenure in both private and public housing.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Les pays membres de l'Union économique et monétaire ouest-africaine (UEMOA), se préparent à se doter d’un système d’information foncière en zone urbaine. Et selon les informations, le Togo, suite à la réunion des Ministres chargés de l'urbanisme, de l’habitat et du foncier urbain dans la zone, tenue à Dakar fin novembre, va apporter son expertise à l’espace communautaire en ce sens.
Dans ce bulletin, la Coalition internationale pour l'accès à la terre - Afrique présente un résumé du Forum foncier africain 2021.