o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane. o objectivo desta publicação e tentar contribuir para que os Parlamentares Moçambicanos, os Planificadores de Políticas e a Sociedade Civil, aprofundem os seus conhecimentos sobre a problematica das terras no país, sobretudo nesta altura em que decorre na Comissão de Terras, o trabalho de Revisão da Lei que vai orientar o uso e aproveitamento do recurso terra. Os artigos aquí apresentados, abordam com profundidade temas como a posse e conflitos de terra, o mercado de terras, o papel das autoridades tradicionais na gestão de terras, bem como uma exaustiva análise sobre o aparelho estatal com competências na gestão de terras no país, apontam-se as lacunas de que padece o quadro actual, adiantando-se ainda algumas propostas de solução.
Auteurs et éditeurs
Erasmo Nhachungue
