Avante consulta! Consulta efectiva | Land Portal
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Informations sur la ressource

Date of publication: 
mars 2005
Resource Language: 
Pages: 
46
License of the resource: 

Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado. Foi elaborada dentro do contexto das políticas relativas aos direitos de terra e de silvicultura em Moçambique, mas a metodologia pode ser aplicada em outras situações onde o co-manejo de recursos naturais está sendo incentivado e nas quais as pessoas pobres têm de competir com outros participantes, freqüentemente mais fortes, a fim de assegurar que seus direitos sejam reconhecidos.

A ferramenta inclui os passos que ajudam a comunidade a preparar-se para consultas, desenvolver uma visão e assumir uma posição comum para as negociações subseqüentes, a fim de assegurar que qualquer acordo que venha a ser celebrado seja claro e exeqüível, além de ajudá-la a ter um papel a desempenhar na maneira em que tal acordo será monitorado.

Auteurs et éditeurs

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Joaquim, E. & D. Macqueen

Publisher(s): 

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