Conflito de terra entre a empresa Mulhulamete LDA e um grupo de particulares no distrito de Marracuene | Land Portal
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Informations sur la ressource

Date of publication: 
octobre 2016
Resource Language: 
Pages: 
4
License of the resource: 

O presente comunicado está estruturado em três partes:

  1. contextualização do conflito;
  2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
  3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.

Auteurs et éditeurs

Corporate Author(s): 

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.


Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

Publisher(s): 

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.


Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

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