Mercado De Terras Urbanas Em Moçambique

Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.

Os antecedentes deste estudo sobre o mercado de terras urbanas remontam ao ano de 2003, quando o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural em coordenação com a CTA – Confederação das Associações Económicas, solicitaram ao Cruzeiro do Sul um estudo sobre os mercados de terras rurais que tinha como objectivos identificar a eficiência alocativa da terra rural pelo mercado, identificar instrumentos de regulação e de participação dos vários parceiros na alocação da terra e modelar a interacção entre a procura da terra, as finalidades e o uso sustentável de recursos naturais.

Resultou desse estudo sobre o mercado de terras urbanas que o índice de concentração das terras cujos direitos de uso e aproveitamento foram concedidos pelo Estado era forte a muito forte e naquelas cujos direitos de uso e aproveitamento foram adquiridos pela via dos sistemas costumeiros ou por ocupação de boa fé era fraco a médio.