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  1. Library Resource

    Proyecto Pobreza Urbana: Estrategia Orientada a la Acción para los Gobiernos y las Instituciones Municipales en América Latina y el Caribe ROA/28

    Matériels institutionnels et promotionnels
    avril, 2004
    Caraïbes

    This report focuses on urban poverty and habitat precariousness in the Caribbean countries with an emphasis on current and former British territories.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

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