Includes secure resource tenure and poverty alleviation, acquiring rights over land and natural resources and how this looks at the field level, local community delimitation, sharing resource access and use benefits, partnership and other forms of shared resource use, case study experiences at provincial level in Manica.
Presentation of 5 brief case studies of what Oxfam actually did with regards land in post-conflict situations in Africa, in Zimbabwe, Mozambique, South Africa, Rwanda and Angola, concluding with the common themes, conclusions and lessons that emerged from the case studies. Also includes a critique of the role of USAID.
Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.
This study was requested by the Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), through the National Directorate of Territorial Planning (DINAPOT) in conjunction with the United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT); for this purpose, the team of the Cruzeiro do Sul – Research Institute for Development counted with the participation of a group of students of the Master degree course in agricultural development at the Faculty of Agronomy and Forestry Engineering (FAEF) of the Eduardo Mondlane University (UEM).
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
Two important resolutions for women were adopted by the United Nations last year. One was the UNHABITAT Resolution on “Women's Role and Rights in Human Settlements Development and Slum Upgrading” and the other was the Commission on Human Rights Resolution on “Women's Equal Ownership, Access to, and Control over Land and the Equal Rights to Own Property and to Adequate Housing”. These resolutions recognised the violation of women's property rights as a violation of fundamental human rights and the UN's commitment to stop such violations.
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