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Showing items 1 through 9 of 4.
  1. Library Resource
    Politiques nationales
    juin, 2004
    Malawi

    The National Environmental Policy of Malawi is a cross-sectoral policy with the following objectives: Secure for all persons, now and in the future, an environment suitable for their health and well being; Promote sustainable utilization and management of the country's natural resources and encourage, where appropriate, long term self sufficiency in food, fuel wood and other energy requirements; Facilitate the restoration, maintenance and enhancement of the ecosystems and ecological processes essential for the functioning of the biosphere and prudent use of renewable resources; Promote the

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  4. Library Resource
    juin, 2004
    Rwanda

    Butare, where this study was conducted, exhibits one of the highest population densities in Rwanda. As a direct result of population growth, most peasants have small fields and land fragmentation is common. The purpose of this article is to examine the effect of land fragmentation on economic efficiency. Regression analysis shows that area operated is primarily determined by the population-land ratio, non- agricultural employment opportunities, ownership certainty and adequate information through agricultural training.

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