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  1. Library Resource
    Etnografica
    Articles et Livres
    janvier, 2004
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

    Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2004
    Mozambique, Afrique

    Includes secure resource tenure and poverty alleviation, acquiring rights over land and natural resources and how this looks at the field level, local community delimitation, sharing resource access and use benefits, partnership and other forms of shared resource use, case study experiences at provincial level in Manica.

  3. Library Resource
    Autre document juridique
    janvier, 2005
    Mozambique

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2004
    Mozambique

    This study was requested by the Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), through the National Directorate of Territorial Planning (DINAPOT) in conjunction with the United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT); for this purpose, the team of the Cruzeiro do Sul – Research Institute for Development counted with the participation of a group of students of the Master degree course in agricultural development at the Faculty of Agronomy and Forestry Engineering (FAEF) of the Eduardo Mondlane University (UEM).

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    septembre, 2004
    Burkina Faso, Mauritanie, Gambie, Mali, Zimbabwe, Namibie, Australie, Bolivie, Canada, Guinée, Niger, Cameroun, Mozambique, Laos, Philippines, Afrique du Sud, Ouganda, Italie, République-Unie de Tanzanie, Cambodge, Inde, Fédération de Russie, Mexique

    In recent years, local people and rural communities have assumed increasing prominence in strategies for natural resource management.This paper briefly reviews some of the central legal issues that are associated with this shift. In doing so, its goals are limited. It does not ad dress fundamental questions about when, where and what kind of management works, nor attempt to identify the political, social, economic and environmental ingredient s for success – subjects on which there is a huge, if still inconclusive, literature.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2004
    Mozambique, Kenya, Afrique du Sud, Lesotho, Ouganda, Zimbabwe, Chine, Namibie, Zambie, Australie, Inde, Malawi, Finlande, Afrique

    Two important resolutions for women were adopted by the United Nations last year. One was the UNHABITAT Resolution on “Women's Role and Rights in Human Settlements Development and Slum Upgrading” and the other was the Commission on Human Rights Resolution on “Women's Equal Ownership, Access to, and Control over Land and the Equal Rights to Own Property and to Adequate Housing”. These resolutions recognised the violation of women's property rights as a violation of fundamental human rights and the UN's commitment to stop such violations.

  9. Library Resource
    janvier, 2005
    Éthiopie, Ghana, Mozambique

    This report summarise the research findings of a project to examine the current processes of land rights registration in Ethiopia, Ghana, and Mozambique and assess their outcomes for poor and vulnerable groups. It examines the design and process of registration, the governance of those processes and the equity of the outcomes.This research finds that land registration is not inherently anti-poor in its impacts and that the distributional consequences of land registration depend on the design of the process and on the institutions responsible for its management.

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