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Library Resourcejanvier, 2005
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2004Mozambique
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2004Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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