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Showing items 1 through 9 of 15.
  1. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2004
    Brésil, Amérique du Sud, Amérique centrale, Amérique septentrionale

    Effective land policy reform is strewn with complexities and pitfalls. The paper focuses on land tenure, access and use in rural settings, and suggests that Latin America is home to some worrisome trends as well as the rich array of initiatives on land issues. By surveying the literature and examining the issues this study points to areas needing attention from researchers and policymakers.

  2. Library Resource
    Ressources et Outils d'entraînement
    Documents de politique et mémoires
    janvier, 2004
    Slovénie, Liechtenstein, Bangladesh, Slovaquie, El Salvador, Croatie, Chili, Zimbabwe, Allemagne, Suisse, Hongrie, Australie, République-Unie de Tanzanie, Pologne, Inde, Brésil, République tchèque, Europe orientale, Global, Amérique centrale, Afrique orientale, Amérique du Sud, Afrique australe, Asie orientale, Caraïbes, Asie méridionale, Asie central

    Citizenship is an abstract concept and therefore great care must be taken in explaining what it means in practice and what can effectively be done in the context of development interventions and policy. Development projects which enhance the ability of marginalised groups to access and influence decision-making bodies are implicitly if not explicitly working with concepts of citizenship. Citizenship is about concrete institutions, policy and structures and the ways in which people can shape them using ideas of rights and participation.

  3. Library Resource
    Foto: Bob Barbosa
    Articles et Livres
    janvier, 2004
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

    Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais.

  4. Library Resource
    janvier, 2005
    Ukraine, Kirghizistan, Fédération de Russie, Moldova, Bélarus, Afrique du Sud, Tadjikistan, Turkménistan, Ouzbékistan, République-Unie de Tanzanie, Kazakhstan, Arménie, Brésil, Afrique sub-saharienne, Amérique latine et Caraïbes

    This brief explores the reform of land tenure institutions which re-emerged in the 1990s, and asks if these reforms are any more gender sensitive than those of the past?The paper highlights that a focus of the recent reforms has been on land titling, designed to promote security of tenure and stimulate land markets. The reforms have often been driven by domestic and external neoliberal coalitions, with funding from global and regional organisations which have argued that private property rights are essential for a dynamic agricultural sector.

  5. Library Resource
    janvier, 2005
    Brésil, Philippines, Amérique latine et Caraïbes, Asie orientale, Océanie

    Today, many rural poor Filipinos are using state law to try to claim land rights. In spite of the availability of a much stronger set of legal resources than ever before, claiming legal land rights remains difficult. Some argue these difficulties are a reason to turn away from state-led land reform and toward a market-assisted land reform (MALR) model.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2005
    Brésil

    Este trabalho procura mostrar como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o Direito   Moradia Adequada, entendida em seu conceito mais amplo. Os dados e infor- mações que aqui se reúnem foram colhidos em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias Na- cional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e junho de 2004.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2004
    Brésil

    Artigo apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade. RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. Resumo O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito Real de Uso nos municípios de Recife e Porto Alegre, e indicar o uso efetivo de tal instrumento por parte dos beneficiários (indivíduos moradores de assentamentos regularizados) como instrumento para seguridade da posse.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2004
    Brésil

    Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação   questão fundiária urbana,  s atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para a aplicação dos instrumentos nas áreas urbanas de mais de quatro mil municípios, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

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