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  1. Library Resource

    Local sustainable development solutions for people, nature, and resilient communities

    Rapports et recherches
    décembre, 2002
    Brésil

    Local and indigenous communities across the world are advancing innovative sustainable development solutions that work for people and for nature. Few publications or case studies tell the full story of how such initiatives evolve, the breadth of their impacts, or how they change over time. Fewer still have undertaken to tell these stories with community practitioners themselves guiding the narrative. The Equator Initiative aims to fill that gap.

  2. Library Resource
    Acta Scientiarum
    Articles et Livres
    janvier, 2003
    Amérique du Sud, Brésil

    Neste estudo multidisciplinar aproveitou-se os trabalhos de manejo e conservação dos solos e da água em microbacias hidrográ ficas, que foram realizados no estado do Paraná , no ú ltimo quartel do sé culo XX, para avaliar se o preç o da terra é sensí vel à s melhorias ambientais. Avaliou-se, atravé s de mé todos economé tricos, o Programa Paraná Rural, em trê s faixas de prioridades na sua forma de aç ã o: alta, mé dia e baixa prioridade. A partir dessas diferenç as, na aplicaç ã o do Programa, esta pesquisa revelou existir relaç ã o positiva entre o mercado de terras e o meio ambiente.

  3. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2002
    Mexique

    Un mapa de deforestación del território mexicano, derivado de Ia sobreposición de dos cartografias de uso del suelo y vegetación de 1993 y 2000, se comparo con variables espaciales como el aislamiento (distancias a Ias carreteras y a Ias poblaciones), Ia topografia (altitud y pendiente), el tipo de suelos y el estatus de protección (dentro de una ANP o fuera) en un sistema de información geográfica (SIG).

  4. Library Resource
    Manuels et directives
    octobre, 2002
    Brésil

    Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002. Inicialmente, foi constituído um Grupo Coordenador, composto por profi ssionais de destaque na área da regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores governamentais, não governamentais, acadêmicos.

  5. Library Resource
    Ententes et contrats
    janvier, 2002
    Mozambique

    Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.

  6. Library Resource
    Jurisprudence
    septembre, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2002
    Afrique, Mozambique

    Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2002
    Mozambique

    Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.

  9. Library Resource

    O Caso de Moçambique

    Documents et rapports de conférence
    janvier, 2003
    Mozambique

    A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

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