Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   “A caminhada até às aldeias”: a ruralidade na transição para a democracia em Portugal

   Articles et Livres

   janvier, 2007

   Europe, Portugal

   Land in post-conflict settings

   zone rurale

   population rurale

   O presente artigo procura examinar a equação “povo-ruralidade” no quadro da transição democrática portuguesa, tomando como corpo empírico as Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica do Movimento das Forças Armadas (1974-1975). Procurando contrariar a versão folclórica do país promovida pelo Estado Novo, os protagonistas desta iniciativa constroem um campo discursivo paradoxal, onde se entretecem conceitos como cultura, tradição, subdesenvolvimento, descentralização e cidadania

2. Library Resource

   

   Cabo Verde Land Tenure Law

   janvier, 2007

   Terre et investissements

   Régimes forestiers

   Droits fonciers collectifs

   Terres, changement climatique et environnement

   tenure foncière
3. Library Resource

   

   Cabo Verde Land Use Regulation

   janvier, 2007

   Régimes forestiers

   Terres, changement climatique et environnement

   Terre et investissements

   Droits fonciers collectifs

   utilisation des terres
4. Library Resource

   

   Equator Initiative Case Studies. Brazil. FrutaSã Indústria, Comércio e Exportação Ltda (FrutaSã Industry, Trade and Export Ltd.) (Portuguese)

   Local sustainable development solutions for people, nature, and resilient communities

   Rapports et recherches

   décembre, 2006

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   droit foncier

   tenure foncière

   sécurité foncière

   Local and indigenous communities across the world are advancing innovative sustainable development solutions that work for people and for nature. Few publications or case studies tell the full story of how such initiatives evolve, the breadth of their impacts, or how they change over time. Fewer still have undertaken to tell these stories with community practitioners themselves guiding the narrative. The Equator Initiative aims to fill that gap.

5. Library Resource

   

   Dimensões Do agronegócio brasileiro políticas, instituições e perspectivas

   Articles et Livres

   janvier, 2007

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

   Terre et investissements

   gouvernance foncière

   développement rural

   droit agricole et rural

   politique foncière

   aménagement du territoire

   classification des terres

   distribution des terres

   zone rurale

   gestion de terre agricole

   système agropastoral

   agriculture

   tenure foncière

   recherche

   famille

   Este livro é resultado de muitos anos de reflexões e de pesquisas desenvolvidas pelos autores dos capítulos que o compõem. Como especialistas nos temas abordados, apresentam aqui trabalhos que dão continuidade à produção científica que vem desenvolvendo, sendo que parte dela encontra-se citada nas referências bibliográficas dos respectivos capítulos.

    
6. Library Resource

   

   Mercado de Terras no Brasil: Estrutura e Dinamica

   Articles et Livres

   janvier, 2006

   Amérique du Sud, Brésil

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   documents cadastraux

   gouvernance foncière

   déboisement

   agriculture

   marché foncier

   économie foncière

   investissement foncier

   investissement étranger

   insécurité foncière

   recherche

   gouvernement

   industries extractives

   O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

7. Library Resource

   

   Índios e Terras Ceará: 1850-1880

   Rapports et recherches

   mars, 2006

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   expropriation

   droits fonciers des peuples autochtones

   territoire indigène

   Peuples Autochtones

   tenure foncière indigène

   dispute foncière

   droit d' héritage sur la terre

   droit du premier occupant

   Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

8. Library Resource

   

   A TRAJETÓRIA RECENTE DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL: apostas e pontos a observar

   Manuels et directives

   juillet, 2006

   Brésil

   politique foncière

   loi foncière

   Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma atenção especial será dada para os atores que vêm protagonizando os mais recentes passos das políticas em questão, procurando identificar a escala e o alcance de mudanças recentes nessa área. Adotando o ponto de vista dos arranjos políticos, reconhece-se que as duas últimas décadas foram de significativas transformações, que se relacionam com proximidade com inovações também no instrumental técnico das políticas territoriais.

9. Library Resource

   

   A valorização fundiária da propriedade urbana

   Rapports et recherches

   juillet, 2006

   Brésil

   politique foncière

   loi foncière

   O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano. Nesse momento em que os municípios brasileiros estão revendo seus planos diretores e procurando a fórmula de uma cidade mais justa socioterritorialmente, esse conhecimento pode ser muito importante. Neste texto trataremos das relações entre a ação do poder público e do mercado imobiliário como atores responsáveis pelo processo de estruturação da cidade e da valorização de partes da cidade.

10. Library Resource

    

    O INCRA E OS DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS ALGUMAS EXPERIÅ NCIAS

    Rapports et recherches

    janvier, 2006

    Brésil

    accès à la terre

    sécurité foncière

    politique foncière

    loi foncière

    A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas, apresentados por técnicos, antropóloga(o)s e juristas, com suas experiências em diferentes regiões do país.