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  1. Library Resource
    Manuels et directives
    décembre, 2009
    Brésil

    É com grande satisfação que o Ministério das Cidades, em seu esforço contínuo para disseminar e implementar a Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, apresenta a terceira edição da publicação "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Como aplicar a Lei nº 11.977/2009?". Elaborado conjuntamente pela Secretaria Nacional de Habitação e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, este documento tem por objetivo divulgar as possibilidades do marco jurídico da regularização fundiária: a Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2009
    Brésil

    Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.

  3. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    décembre, 2009
    Mozambique

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2009
    Mozambique

    O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.

  5. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2009
    Mozambique, Zambie, Mali, Zimbabwe, Namibie, Australie, Eswatini, Congo, Malawi, Rwanda, Afrique du Sud, Ouganda, Italie, République-Unie de Tanzanie, Sénégal, Kenya, Afrique

    A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2009
    Brésil

    La realidad de los espacios sociales económicos, culturales y políticos es compleja y en constante mutación. El documento analiza los espacios sociales y sus procesos de cambio, reflexionando sobre las posibles funciones de la agricultura familiar de Brasil en el siglo XXI.

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