É com grande satisfação que o Ministério das Cidades, em seu esforço contínuo para disseminar e implementar a Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, apresenta a terceira edição da publicação "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Como aplicar a Lei nº 11.977/2009?". Elaborado conjuntamente pela Secretaria Nacional de Habitação e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, este documento tem por objetivo divulgar as possibilidades do marco jurídico da regularização fundiária: a Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009.
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Library ResourceManuels et directivesdécembre, 2009Brésil
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2009Brésil
Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2009Mozambique
O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2009Mozambique
O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2009Mozambique, Zambie, Mali, Zimbabwe, Namibie, Australie, Eswatini, Congo, Malawi, Rwanda, Afrique du Sud, Ouganda, Italie, République-Unie de Tanzanie, Sénégal, Kenya, Afrique
A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2009Brésil
La realidad de los espacios sociales económicos, culturales y políticos es compleja y en constante mutación. El documento analiza los espacios sociales y sus procesos de cambio, reflexionando sobre las posibles funciones de la agricultura familiar de Brasil en el siglo XXI.
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