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  1. Library Resource
    etnografica

    uma desconstrução etnográfica

    Articles et Livres
    août, 2009
    Afrique, Guinée-Bissau
    Neste artigo, através de um estudo de caso, é analisada a complexidade da relação entre crescimento populacional, agricultura e gestão sustentável dos recursos naturais e o reducionismo das designadas “narrativas da degradação ambiental”.
  2. Library Resource
    Législation
    janvier, 2009
    Brésil

    This Complementary Law, consisting of 42 articles divided into seven Chapters, establishes the Planning and Territorial Planning System of the State of Roraima. The above mentioned System, called SPOT/RR, is the main guiding instrument for planning of land occupation and control of the use of natural resources of the territory of the State of Roraima, in the implementation of plans, programmes, projects, works and public and private activities. The purpose of the SPOT/RR is to implement the provisions of art.

  3. Library Resource
    Manuels et directives
    mai, 2009
    Mozambique

    A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.

  4. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    avril, 2009
    Brésil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

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