A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Résultats de la recherche
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2012Sao Tomé-et-Principe
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresjuillet, 2012Mozambique, Afrique, Afrique australe
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2012Mozambique
A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:
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Library ResourceLégislationaoût, 2012Mozambique
Regulamento sobre o processo de reassentamento resultante de actividade económica de Moçambique (Decreto N. 31/2012)
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Library ResourceLégislation et politiquesaoût, 2012Brésil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n
º10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº10.831, de 23 de dezembro de 2003,DECRETA:
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