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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2012
    Brésil

    Portugués Uma das questões mais sensíveis   justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada   decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis.

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    novembre, 2012
    Brésil

    Esta comunicação trata do direito das mulheres à  cidade. Parte-se do princípio constitucional da função social da propriedade para analisar, sob a perspectiva de gênero, o processo de regularização fundiária da Ponte do Maduro, uma área que abriga mais de oito mil famílias no município de Recife. Serão apresentados os resultados preliminares de pesquisa resultantes de encontros e entrevistas realizados com gestores públicos e representantes da comunidade a ser beneficiada por esse tipo de política pública.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2012
    Brésil

    Um Dossiê sobre a Copa do Mundo 2014, que será sediada por 12 cidades brasileiras, e sobre as Olimpíadas 2016, que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro, deveria ter como tema central a prática do esporte, das relações pacíficas, culturais e esportivas entre todos os povos do planeta Terra. Deveria falar de nossa alegria de termos sido escolhidos para sediar estes dois grandes eventos. Mas não é disso que trata este Dossiê.

  4. Library Resource
    Manuels et directives
    octobre, 2012
    Brésil

    Aula Gestão Territorial Urbana no Brasil e os Instrumentos Urbanísticos para a captura da mais-valia da terra Daniel Todtmann Montandon CURSO GESTÃO DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: Contribuição de Melhoria, Reajuste de Terrenos e Redesenvolvimento Belo Horizonte, 24 a 26 de outubro de 2012 Programa para América Latina y el Caribe Lincoln Institute of Land Policy

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Brésil

    RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2012
    Brésil

    O estudo de 2012 foca na atuação do sistema judiciário estadual de Pernambuco em ações de regularização fundiária acompanhadas pelo CENDHEC na cidade do Recife, Brasil, revelando obstáculos que dificultam a implementação do usucapião especial (coletivo) e, consequentemente, os direitos de propriedade e uso do solo de população socioeconomicamente vulnerável.

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