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  1. Library Resource

    Guião técnico para agentes de desenvolvimento

    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
    moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
    questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
    da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
    (FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
     

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Brésil

    Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

  3. Library Resource

    O caso da mina da Kenmare em Moma, Moçambique

    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    Em Moçambique, há grandes expectativas de que a abundância de minerais, petróleo, gás e pedras preciosas venha servir para financiar a saúde, a educação e a rede de infra-estruturas, contribuindo para pôr fim ao flagelo da miséria, que afecta a vida da maioria dos cidadãos.

  4. Library Resource
    Ressources et Outils d'entraînement
    décembre, 2013
    Mozambique

    Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO. 

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

  7. Library Resource
    Manual de mobilizadores
    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.

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