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  1. Library Resource
    Législation
    mars, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting of 7 Chapters and three Annexes, regulates the preparation and implementation process of the Plans for the Management of Coastal Zones and the Adjacent Sea (POOC_M). This Plans are territorial management tools containing a set of actions for the coastal zone management, which interventions are planned for the terrestrial areas, referred as 'onshore', and areas called as 'adjacent sea areas'.

  2. Library Resource
    Articles et Livres
    mars, 2016
    Mozambique

    O carvão vegetal é a principal fonte de energia para grande parte dos habitantes da cidade de Maputo. É também, uma fonte crucial de rendimento para os produtores rurais no distrito de Mabalane, um dos principais centros de abastecimento de carvão de Maputo. Mas as florestas de Mabalane – que fornecem a madeira para o carvão vegetal – também abastecem as populações rurais com materiais de construção, lenha e alimentos.

  3. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Législation et politiques
    avril, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Mozambique

    A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações. Como principal produtor de bens alimentares, a agricultura familiar é fundamental no combate à pobreza, na eliminação da subnutrição que influencia o desenvolvimento cognitivo e motor das pessoas.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Mozambique

    A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.

  6. Library Resource

    Contrabando, Corte Ilegal de Madeira e Corrupção em Moçambique

    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Mozambique

    Este relatório apresenta os dados detalhados de um trabalho feito por investigadores da EIA em Moçambique e apontando as discrepâncias dos dados do comércio de madeira, este relatório providencia provas convincentes sobre como a demanda insaciável da China por madeira está diretamente conduzindo ao corte ilegal e ao contrabando de madeira em Moçambique, roubando deste país empobrecido recursos significantes.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    avril, 2016
    Brésil

    A Amazônia brasileira, que detém grande parte da maior floresta tropical do mundo, está ameaçada pela exploração descontrolada de seus recursos naturais. Mais de 750.000 km² de florestas já foram desmatados por atividades econômicas em escala industrial como a produção agropecuária, mineração, exploração ilegal de madeira e grandes projetos de infraestrutura, especialmente usinas hidrelétricas –, colocando em risco a biodiversidade incomparável da região, forçando o deslocamento de comunidades tradicionais e povos indígenas de suas terras e agravando as mudanças do clima global.

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    mars, 2016
    Amérique latine et Caraïbes

    Guia de sistematização para os casos de Movimento Regional de Terra e Território (versão em Português). Documento útil para a apresentação de novos casos.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Brésil

    Este estudo de caso trata da experiência da luta pela conquista da Terra, no município deTracunhaém, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco, em pleno Nordeste brasileiro.A ocupação de terra, e posteriormente a conquista, ocorreu em uma Região que predominao monocultivo da cana-de-açúcar. As famílias que ocuparam as terras foram expulsas de suas terras em tempos passados.

  10. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    mars, 2016
    Brésil

    Con la noción de la reexistencia, como la reinvención creativa de las circunstancias propias, el documento técnico muestra a los siringueros dentro del sistema-mundo colonial y capitalista, como un movimiento que propone la Reserva Extractivista como la mejor forma de defender y construirse autónomamente, aglutinando una perspectiva de clase, las relaciones de género y la relación con la naturaleza…

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