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Showing items 1 through 9 of 17.
  1. Library Resource
    Fonte: Revista Campo Territorio
    Articles et Livres
    juillet, 2016
    Afrique

    A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) –, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacion

  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  3. Library Resource
    Rodrigo Lins

    crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)

    Rapports et recherches
    août, 2016
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
  4. Library Resource
    Législation
    août, 2016
    Portugal

    This Law establishes the third amendment of Law No. 54/2005 regulating the title ownership of water resources. Amendments deal with the ownership of water resources and lay down the requirements to be satisfied in order to use such resources. In addition, it regulates the lake and fluvial public domain which belongs to the state or to the autonomous regions.

  5. Library Resource
    Diogo Cardoso
    Articles et Livres
    janvier, 2016
    Afrique, Mozambique
    A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
  6. Library Resource
    Alice Moura

    uma intervenção estatal no Loteamento São Francisco

    Rapports et recherches
    août, 2016
    Amérique du Sud, Brésil

    O objetivo desta dissertação é compreender os significados atribuídos à moradia pelas famílias do bairro Loteamento São Francisco, no município de Camaragibe –PE, que tiveram suas casas demolidas por causa do grande projeto de investimento associado à realização da Copa do Mundo de 2014.

  7. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    octobre, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    février, 2016
    Mozambique

    O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.

  9. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2016
    Mozambique

    Nas últimas décadas, tem-se verificado uma crescente procura de recursos energéticos, minerais e terra. No que respeita à terra (e água), o objectivo principal da procura é a produção de commodities e alimentos (sobretudo grãos), com sistemas de produção em grande escala de monoculturas, sob formas de subcontratação e pela acção de traders para abastecer o mercado internacional, em especial as grandes economias emergentes (“economias baleia”, assim designadas por consumirem muito – China e Índia).

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