A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) –, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacion
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Library ResourceArticles et Livresjuillet, 2016Afrique
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Library ResourceArticles et Livresaoût, 2016Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)
Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.
Disponível em: <http://governancadeterras.com.br/wp-
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2016Mozambique, Afrique centrale
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crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)
Rapports et recherchesaoût, 2016Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilA dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais. -
Library ResourceLégislationaoût, 2016Portugal
This Law establishes the third amendment of Law No. 54/2005 regulating the title ownership of water resources. Amendments deal with the ownership of water resources and lay down the requirements to be satisfied in order to use such resources. In addition, it regulates the lake and fluvial public domain which belongs to the state or to the autonomous regions.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2016Afrique, MozambiqueA questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
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uma intervenção estatal no Loteamento São Francisco
Rapports et recherchesaoût, 2016Amérique du Sud, BrésilO objetivo desta dissertação é compreender os significados atribuídos à moradia pelas famílias do bairro Loteamento São Francisco, no município de Camaragibe –PE, que tiveram suas casas demolidas por causa do grande projeto de investimento associado à realização da Copa do Mundo de 2014.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresoctobre, 2016Mozambique
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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Library ResourceRapports et recherchesfévrier, 2016Mozambique
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2016Mozambique
Nas últimas décadas, tem-se verificado uma crescente procura de recursos energéticos, minerais e terra. No que respeita à terra (e água), o objectivo principal da procura é a produção de commodities e alimentos (sobretudo grãos), com sistemas de produção em grande escala de monoculturas, sob formas de subcontratação e pela acção de traders para abastecer o mercado internacional, em especial as grandes economias emergentes (“economias baleia”, assim designadas por consumirem muito – China e Índia).
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