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Showing items 1 through 9 of 25.
  1. Library Resource
    Fonte: Revista Etnografica
    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Amérique du Sud, Brésil

    Inserida na área da antropologia urbana e de uma antropologia do Estado, a pesquisa tem como ponto de partida os processos de reconfiguração e transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos, apontando para um aumento, provocado pelo município, dos deslocamentos forçados das famílias que habitam áreas periféricas e de favelas.

  2. Library Resource
    Sofia Mahmood
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Amérique du Sud, Brésil
    A adaptação da arquitetura e do urbanismo ao clima local significa proporcionar aos indivíduos ambientes confortáveis termicamente e trazer bem-estar para população. Tendo em vista o clima tropical quente e úmido da cidade do Recife, deve-se buscar nessa região, ambientes ventilados e sombreados para amenizar a sensação de calor existente. Para a população mais pobre, o meio de aquisição de uma moradia mais confortável ocorre através das políticas públicas de habitação social, as quais prometem a provisão de ambientes dignos e saudáveis à saúde humana.
  3. Library Resource
    GT
    Documents et rapports de conférence
    mai, 2017
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
  4. Library Resource
    Législation
    avril, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

  5. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  6. Library Resource
    Législation
    juin, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 171 articles divided into nine Chapters, establishes the general bases of the Public Policy for Land, Regional Territorial Planning and Urbanism within the Autonomous Region of Madeira. This Regional Legislative Decree under Law n. 31/2014, of May 30, defines the regional system for the territorial management.

  7. Library Resource
    Réglementations
    janvier, 2017
    Brésil

    This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following uses: I - Urban: (A) residential as set out in Annex I; (B) as set out in Annex II; (C) industrial, as set out in Annex III; (D) institutional, as set out in Annex IV; (E) provision of services as set out in Annex V; II - Rural, as set out in Annex VI.

  8. Library Resource
    Législation
    septembre, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law establishes the third amendment to Decree-Law No. 37/2014 of 23 July, amended by Decree-Law No. 44/2016 of 6 September, and by Decree-Law No. 52/2015 of 24 September. Amendments deal with the following specific requirements: Exemption from the payment of registration fees; Owners with two or more buildings; Safeguarding of produced effects;

    Amends: Decree-Law No. 37/2014 establishing the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands. (2014-07-22)

  9. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    décembre, 2017
    Angola

    O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês). 

  10. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    juin, 2017

    Vivemos num mundo de expressivo desenvolvimento em diferentes aspectos. Em contraponto, assistimos a devastação de recursos naturais e mudanças significativas nas características da terra. Entre as atividades de destaque no mundo atual está o turismo. Este apresenta diversos nichos e especificidades, entre elas o ecoturismo que procura colocar o visitante em contato com locais que preservem aspectos ambientais e culturais. O Brasil é um país que se destaca nesse contexto, pois apresenta riquíssima diversidade de biomas e paisagens.

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