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Showing items 1 through 9 of 30.
  1. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

    • Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;

  3. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.

  4. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política Marcelo Eibs Cafrune RESUMO A mediação dos conflitos fundiários urbanos é uma proposta de abordagem para lidar com situações de remoções e despejos forçados e evitar violações aos direitos humanos. Este trabalho analisa as causas desses conflitos, identifica os atores envolvidos, sistematiza as críticas à mediação de conflitos coletivos e, ao final, avalia a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos que tem sido construída nos últimos anos.

  5. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Por sua origem e significado social, a Carta Mundial do Direito à Cidade é, antes de tudo, um instrumento dirigido ao fortalecimento dos processos, reivindicações e lutas urbanas. Está chamado a constituir-se em plataforma capaz de articular os esforços de todos aqueles atores - públicos, sociais e privados - interessados em dar plena vigência e efetividade a esse novo direito humano mediante sua promoção, reconhecimento legal, implementação, regulação e prática.

  6. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, mediante orientações e apoio aos municípios e movimentos sociais, visando   criação, regulamentação e aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS.

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

  9. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  10. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a din¢mica contempor¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.

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