Enfrentamos, hoje, as emergências duplas e interligadas das mudanças climáticas induzidas pelo ser humano e da perda de biodiversidade, ameaçando o bem-estar das gerações atuais e futuras. Uma vez que nosso futuro depende criticamente da biodiversidade e de um clima estável, é essencial que compreendamos como o declínio da natureza e as alterações climáticas estão conectados.
O livro reúne um conjunto de 37 ensaios escritos pelos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque, como parte da sua formatura como técnicos em meio ambiente.
Passado um ano desde a constituição do Fundo, este primeiro relatório do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal traz um retrato da evolução alcançada em 2021. O documento descreve o trabalho conjunto dos doadores, em diálogo com povos indígenas e organizações comunitárias locais.
A presente nota de pesquisa sugere que se atente ao enquadramento epistémico e institucional da ocorrência da geografia humana nas antigas colónias portuguesas, em particular da Missão de Geografia da Guiné, dirigida por Orlando Ribeiro e considerada o momento inaugural desta linhagem, como ponto de partida para procurar agregar os relatos cindidos acerca da afirmação desse saber, por um lado, e sobre o seu contexto de emergência, por outro; para integrar as narrativas paralelas que se ocupam da geografia metropolitana e da geografia colonial; e para fazer convergir a história da geografia
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.
A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.
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