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Articles et Livres
janvier, 2023
Afrique, Guinée-Bissau, Global
Foto: ILO/Flickr
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Articles et Livresjanvier, 2023Afrique, Guinée-BissauEste tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Articles et Livresjuillet, 2022Afrique, Guinée-Bissau, PortugalA presente nota de pesquisa sugere que se atente ao enquadramento epistémico e institucional da ocorrência da geografia humana nas antigas colónias portuguesas, em particular da Missão de Geografia da Guiné, dirigida por Orlando Ribeiro e considerada o momento inaugural desta linhagem, como ponto de partida para procurar agregar os relatos cindidos acerca da afirmação desse saber, por um lado, e sobre o seu contexto de emergência, por outro; para integrar as narrativas paralelas que se ocupam da geografia metropolitana e da geografia colonial; e para fazer convergir a história da geografia
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Articles et Livresoctobre, 2022Sierra Leone, Colombie, GlobalEsta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
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Articles et Livresmars, 2022Afrique, Guinée-BissauO regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
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Documents et rapports de conférenceaoût, 2022AngolaApresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
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Articles et Livresjuillet, 2022Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueA titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
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Articles et Livresjanvier, 2022Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueO presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.
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