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Posse e alienabilidade da terra nas relações de produção da verdade em Timor-Leste

Articles et Livres
décembre, 2022
Asie, Timor-Leste
Land in post-conflict settings
droit foncier
insécurité foncière
attribution du pouvoir légal
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade. Através de uma abordagem etnográfica, se examina relações cambiantes entre segurança ontológica e segurança jurídica no espaço da profissionalização da assistência jurídica em Timor-Leste1. Sugere-se, em consequência, que posse e alienabilidade da terra são produzidos em múltiplos cenários através de composições, sempre contingentes e emergentes, entre agendas de interesse heterogêneas e técnicas com pretensão de verdade.
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Problema de terra nos países de sul global

Articles et Livres
janvier, 2023
Afrique, Guinée-Bissau, Global
Terre et genre
equité entre les sexes
droit coutumier
droit foncier
droit foncier coutumier
régime coutumier
femme
Foto: ILO/Flickr
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Problema de acesso à terra no Sul Global: Efeitos do uso consuetudinário e da lei da terra na redução de acesso das mulheres às terras cultiváveis na Guiné-bissau

Articles et Livres
janvier, 2023
Afrique, Guinée-Bissau
Terre et genre
equité entre les sexes
parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre
droit coutumier
agriculture
droit foncier coutumier
régime coutumier
femme
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Olhares sobre o território: pesquisa dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque

Articles et Livres
janvier, 2022
Amérique du Sud, Brésil
Droits fonciers collectifs
environnement
territoire indigène
territoire
tenure foncière indigène
Peuples Autochtones
O livro reúne um conjunto de 37 ensaios escritos pelos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque, como parte da sua formatura como técnicos em meio ambiente.
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Fundo para o Manejo Florestal Indígena e Comunitário

Rapports et recherches
novembre, 2022
Global
Régimes forestiers
Droits fonciers collectifs
changement climatique
foresterie communautaire
déboisement
territoire indigène
droits fonciers des peuples autochtones
Passado um ano desde a constituição do Fundo, este primeiro relatório do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal traz um retrato da evolução alcançada em 2021. O documento descreve o trabalho conjunto dos doadores, em diálogo com povos indígenas e organizações comunitárias locais.
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As Diretrizes Voluntárias: Um Déficit de Dados?

Articles et Livres
octobre, 2022
Sierra Leone, Colombie, Global
Droits fonciers collectifs
Terre et sécurité alimentaire
Terre et investissements
VGGT
sécurité alimentaire
participation publique
investissement responsable
sécurité foncière
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
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A PROPRIEDADE E O USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

Articles et Livres
mars, 2022
Afrique, Guinée-Bissau
Droits fonciers collectifs
utilisation des terres
droit foncier
possession
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
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Os desafios da construção da nação angolana: passado, presente e futuro

Documents et rapports de conférence
août, 2022
Angola
Droits fonciers collectifs
Terre et investissements
gouvernance foncière
loi foncière
territoire
investissement foncier
droits fonciers collectifs
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
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Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

Articles et Livres
juillet, 2022
Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
Terre et investissements
immatriculation des terres
tenure foncière
insécurité foncière
A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
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Fundação Anti-Indígena

Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro

Articles et Livres
juin, 2022
Amérique du Sud, Brésil
Droits fonciers collectifs
territoire indigène
réserve naturelle
ressource naturelle
droits fonciers des peuples autochtones
tenure foncière indigène
Peuples Autochtones
Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.

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