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  1. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  2. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2018
    Brésil

    Ailson Mendes Reis e Daiane Silva Oliveira se casaram em 2003 e logo após o nascimento do primeiro tiveram que se mudar para São Paulo.depois de 2 anos e 08 meses pediu demissão e no seu retorno comprou uma propriedade de 8,7 hectares, onde hoje desenvolve várias práticas inovadoras de convivência com o semiárido.

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    Chili

    This article focusses on the territorial transformation of Wallmapu (the Mapuche nation) from the time of the Spanish conquest, the consolidation of the Chilean nation-state, the Augusto Pinochet military dictatorship, to the current social-democratic coalitions. All of these regimes usurped the ancestral territorial integrity of Mapuche land, and in response, the Mapuches have carried out actions to reclaim that land.

  5. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2010
    Mexique

    Lo presente artículo trata de la cuestión de la disputa de tierras por parte de los indios deSan José de Gracia, desde el embate con el propietario de la Hacienda de Paredes, biencomo, posteriormente, hasta el inundamento de las tierras en consecuencia de la construcciónde la presa Calles. El inundamento trajo como consecuencia la salida de los indiosde su comunidad por medio de la expropiación. Los indios jamás recibieron indemnizacióny fueron dejados a su propia suerte.

  6. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Pérou

    Los autores nos introducen al estudio del sistema de responsabilidad patrimonial de la Administración Pública en el ordenamiento jurídico peruano, introducido por vez primera en la Ley 27444, del Procedimiento Administrativo General, norma que por primera vez regula los alcances sustantivos de dicha capital garantía patrimonial en el ámbito del derecho público en el Perú. No obstante ello, la eficacia práctica de dicha institución se ve amenazada diariamente, dado que casi no hay casos judiciales de aplicación de la misma, y asimismo hay deficiencias en su regulación normativa.

  7. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    décembre, 2012

    O objetivo deste artigo reside na análise do caso do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, onde, ao longo do tempo, se instalou a Comunidade do Horto, por meio de ocupações consolidadas em área da União Federal. A questão encontra-se judicializada ea partir de processos iniciados nos anos 1980 (nos quais a própria União é parte autora) que visaram à retirada dos moradores.

  8. Library Resource
    Publication évaluée par des pairs
    août, 2012

    Neste estudo foram analisados os programas de fomento florestal das empresas do segmento de celulose. O objetivo é identificar a participação do fomento florestal no suprimento de madeira e as dimensões definidas nos contratos desses programas. Para o estudo utilizou-se o referencial teórico da nova economia institucional, particularmente a teoria dos contratos incompletos de longo prazo e dos custos de transação. Utilizou-se a abordagem qualitativa da pesquisa exploratória e descritiva.

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