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  1. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

  2. Library Resource
    Cristina Araujo
    Rapports et recherches
    avril, 2011
    Amérique du Sud, Brésil

    Esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de produção do espaço litorâneo a partir da espacialização e regionalização dos meios de hospedagem, procurando identificar as diferentes tipologias presentes, bem como a sua incidência ao longo dos 275 municípios litorâneos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. São estudadas e inventariadas as segundas residências, as redes hoteleiras nacionais e internacionais, os resorts e os empreendimentos turísticos imobiliários, frutos da associação entre segundas residências e resorts.

  3. Library Resource
    Sofia Mahmood
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Amérique du Sud, Brésil
    A adaptação da arquitetura e do urbanismo ao clima local significa proporcionar aos indivíduos ambientes confortáveis termicamente e trazer bem-estar para população. Tendo em vista o clima tropical quente e úmido da cidade do Recife, deve-se buscar nessa região, ambientes ventilados e sombreados para amenizar a sensação de calor existente. Para a população mais pobre, o meio de aquisição de uma moradia mais confortável ocorre através das políticas públicas de habitação social, as quais prometem a provisão de ambientes dignos e saudáveis à saúde humana.
  4. Library Resource

    Guião técnico para agentes de desenvolvimento

    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique

    De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
    moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
    questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
    da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
    (FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
     

  5. Library Resource
    APIB

    Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da amazônia

    Rapports et recherches
    août, 2021
    Amérique du Sud, Brésil

    A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch resgata brevemente a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas, e destaca o novo ímpeto que a atividade ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro. Rios contaminados, florestas devastadas, comunidades inteiras sem acesso à água – quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica.

  6. Library Resource
    Sirad
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Amérique du Sud, Brésil

    No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.

  7. Library Resource
    GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO
    Rapports et recherches
    décembre, 2021
    Brésil

    O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

  8. Library Resource
    CIMI
    Rapports et recherches
    octobre, 2021
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

    O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apre- senta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. A grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas.

  9. Library Resource
    Valentina Alfredo Veleta
    Rapports et recherches
    mars, 2018
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
    A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
  10. Library Resource

    Local sustainable development solutions for people, nature, and resilient communities

    Rapports et recherches
    décembre, 2008
    Brésil

    Local and indigenous communities across the world are advancing innovative sustainable development solutions that work for people and for nature. Few publications or case studies tell the full story of how such initiatives evolve, the breadth of their impacts, or how they change over time. Fewer still have undertaken to tell these stories with community practitioners themselves guiding the narrative. The Equator Initiative aims to fill that gap.

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