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  1. Library Resource
    Human Rights Watch

    Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

    Rapports et recherches
    mai, 2007
    Afrique, Angola
    Em Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
     
  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2007
    Brésil

    Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2007
    Brésil

    PROGRAMA DIREITO À CIDADE A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIAS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS POPULARES URBANOS DEFESA DA SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE DA MUSTARDINHA. Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária do assentamento denominado de Mustardinha em Recife - PE.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2007
    Brésil

    Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

  5. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    janvier, 2007
    Global

    There is important evidence to suggest that corruption is a key factor contributing to the degradation of renewable natural resources. Forestry officials and law enforcement officers who are in the pockets of corrupt logging firms often turn a blind eye to activities that threaten the sustainable management of a forest’s biodiversity. Similarly, fishery inspectors endanger stocks when they accept bribes to ignore official quotas for trawlers.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2007
    Dominique, Burkina Faso, Honduras, El Salvador, Chili, Guatemala, Pérou, Cuba, Venezuela, Malawi, Costa Rica, Nicaragua, Ouganda, Madagascar, Lesotho, Inde, Sénégal, Brésil, Afrique

    A humanidade tem sido testemunha e participante nas múltiplas mudanças pelas quais a agricultura passou no decorrer dos séculos. Desde os primórdios desta antiga prática, o cultivo tem sido a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de muitas sociedades e a principal fonte de preservação e evolução da vida. Nas civilizações pré-históricas e agrárias mais antigas, a agricultura não somente era uma fonte de alimento e de matérias-primas, mas também representava uma fonte de expressão da ordem inata da natureza.

  7. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    septembre, 2007
    Brésil

    O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

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