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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2007Afrique, AngolaEm Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
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Library ResourceRapports et recherchesjanvier, 2008Brésil
Tese apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutora em Arquitetura e Urbanismo.
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2007Brésil
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso  terra sejam bastante frágeis e incipientes.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2007Brésil
PROGRAMA DIREITO À CIDADE A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIAS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS POPULARES URBANOS DEFESA DA SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE DA MUSTARDINHA. Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária do assentamento denominado de Mustardinha em Recife - PE.
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Library ResourceRapports et recherchesoctobre, 2007Brésil
Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2007Brésil
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencejanvier, 2007Global
There is important evidence to suggest that corruption is a key factor contributing to the degradation of renewable natural resources. Forestry officials and law enforcement officers who are in the pockets of corrupt logging firms often turn a blind eye to activities that threaten the sustainable management of a forest’s biodiversity. Similarly, fishery inspectors endanger stocks when they accept bribes to ignore official quotas for trawlers.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2007Portugal
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2007Dominique, Burkina Faso, Honduras, El Salvador, Chili, Guatemala, Pérou, Cuba, Venezuela, Malawi, Costa Rica, Nicaragua, Ouganda, Madagascar, Lesotho, Inde, Sénégal, Brésil, Afrique
A humanidade tem sido testemunha e participante nas múltiplas mudanças pelas quais a agricultura passou no decorrer dos séculos. Desde os primórdios desta antiga prática, o cultivo tem sido a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de muitas sociedades e a principal fonte de preservação e evolução da vida. Nas civilizações pré-históricas e agrárias mais antigas, a agricultura não somente era uma fonte de alimento e de matérias-primas, mas também representava uma fonte de expressão da ordem inata da natureza.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceseptembre, 2007Brésil
O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.
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