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RELATÓRIO ANUAL 2022–2023
Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.
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O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.
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The Brazilian Experience in the Context of Latin America
Rapports et recherches
Documents de politique et mémoires
Brésil, Amérique latine et Caraïbes
Brazil grew 2.4 percent per year on average in the last 25 years-somewhat less than Latin America, a good deal less than the world, far less than the emerging countries of Asia in the same period, and indeed far less than Brazil itself in previous decades. If anything stands out favorably in recent Brazilian experience, it is not growth but stabilization and the successful opening of the economy. The purpose of this paper is more modest.
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Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal
Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis
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O caso econômico para a proteção dos direitos de terras indígenas na Amazônia
Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais
indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente
porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem
formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado
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Nota do Secretariado
O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
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Rapports et recherches
Législation et politiques
APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
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