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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2018Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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uma aproximação a partir das práticas das participantes do Movimento de Mulheres Rurais do Sertão Central de Pernambuco
Rapports et recherchesjanvier, 2010Amérique du Sud, BrésilEsta dissertação aborda as imbricações de classe e gênero nos processos organizativos relacionados ao acesso à terra. A pesquisa visou compreender de que forma a participação das mulheres no Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem contribuído para gerar mudanças em relação ao acesso e controle da terra no Sertão Central de Pernambuco, Brasil.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2016Brésil
A Geografia é uma ciência que estuda o espaço (re)produzido a partir das relações sociais - dentre as quais as de gênero - estabelecidas no âmbito do trabalho social e conduzidas pelas demandas hegemônicas do capital. A concentração fundiária do município de Goiás/GO é um reflexo dessas demandas, representando a espacialização do capitalismo no Brasil e evidenciando as desigualdades inerentes desse sistema, por exemplo, ao impedir que parcela de camponesas e camponeses tivessem a possibilidade de se (re)produzirem social, cultural e economicamente, a partir do acesso a terra.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2016Brésil
A Geografia é uma ciência que estuda o espaço (re)produzido a partir das relações sociais - dentre as quais as de gênero - estabelecidas no âmbito do trabalho social e conduzidas pelas demandas hegemônicas do capital. A concentração fundiária do município de Goiás/GO é um reflexo dessas demandas, representando a espacialização do capitalismo no Brasil e evidenciando as desigualdades inerentes desse sistema, por exemplo, ao impedir que parcela de camponesas e camponeses tivessem a possibilidade de se (re)produzirem social, cultural e economicamente, a partir do acesso a terra.
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UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE
Rapports et recherchesjuillet, 2008Timor-LesteO caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2012Mozambique
Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2014Mozambique
Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática. -
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2008Mozambique
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres têm desde há muito feito parte da agenda internacional do desenvolvimento, e mais ainda desde a Conferência de Beijing em 1995 e da apresentação da noção de “integração do género” (UN/DAW 2008). A questão penetrou também nas políticas nacionais de desenvolvimento, tornando-se parte integrante da maioria dos planos de
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2009Mozambique
O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.
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Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.
Rapports et recherchesjanvier, 2017MozambiqueO governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.
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