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  1. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2017
    Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal

    Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis

  3. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2009
    Mozambique, Zambie, Mali, Zimbabwe, Namibie, Australie, Eswatini, Congo, Malawi, Rwanda, Afrique du Sud, Ouganda, Italie, République-Unie de Tanzanie, Sénégal, Kenya, Afrique

    A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2014
    Bangladesh, Congo, Chine, Espagne
  6. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2011
    Angola, Mozambique, Portugal, Sénégal, Cap-Vert, Italie, Afrique

    A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, Chine, Australie, Éthiopie, Niger, Cameroun, Népal, Jordanie, Maroc, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Espagne, Argentine, Sénégal, Liban, Norvège, Mongolie

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    février, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal



    O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

  9. Library Resource
    janvier, 2011
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Resumo

    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

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