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  1. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

  2. Library Resource
    Carta Internacional
    Articles et Livres
    avril, 2021
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine

    A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.

  3. Library Resource
    Fasa

    Brasil e China em Perspectiva

    Articles et Livres
    mai, 2019
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil, Asie, Chine
    O presente livro é resultado dos debates do I Seminário sobre Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional, fi nanciado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES e organizado pelo Instituto de Estudos da Ásia da UFPE com o apoio do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FOMERI/UFPB) e o Programa de PósGraduação em Direito da UFPE.
     
  4. Library Resource
    Tricontinental
    Rapports et recherches
    octobre, 2019
    Asie, Inde

    O Censo Indiano de 2011 contabilizou 833 milhões de pessoas vivendo em áreas rurais, sendo agricultores cerca de 95,8 milhões. A Índia rural, nas últimas décadas, passa por uma grave crise agrária, como consequência da comercialização da agricultura, da dominação do setor por corporações multinacionais, dívidas enormes entre os pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas. Há uma epidemia de suicídios, altas taxas de desnutrição e crises em cascata entre artesãos e mineiros, os outros trabalhadores de áreas rurais.

  5. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  6. Library Resource
    Législation
    avril, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 69 articles divided into five Chapters, defines the regime applicable to the expropriation of immovable property and establishes rules and procedures for cases in which the State, with a view to the pursuit of a public purpose, is impelled, in the absence of other viable alternative solutions, to call upon itself the ownership of immovable property in the private domain. It specifies the cases in which expropriation is allowed, such as: when the property must pursue a purpose of public utility.

  7. Library Resource
    Législation
    août, 1992
    Macao

    This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto may be expropriated for the sake of public utility, upon the payment of just compensation. It is divided as follows: General provisions (Chap. I); Declaration of public utility and authorization of administrative possession (Chap. II); Compensation regime (Chap. III); Final provisions (Chap.

  8. Library Resource
    Politiques nationales
    juin, 2017
    Timor-Leste

    This revised agricultural policy and strategic framework provides a coherent policy framework to address the key challenges in Timor-Leste. The Government recognizes that there is no simple "solution by technology". The Government will therefore re-orient agricultural and rural development policies that will redefine incentives and reduce barriers to food and agricultural systems transformation. Particular attention will be given to supporting small-scale, low-income farmers in strengthening their capacity to manage risks and adopt effective strategies to adapt to climate change.

  9. Library Resource
    Législation
    avril, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

  10. Library Resource
    Législation
    mai, 2016
    Timor-Leste

    This Decree-Law, consisting of 18 articles divided into five Chapters, establishes the general norms regulating the Territorial Land Use Planning (POT) of the Ataúro Island, including its territorial management instruments, as well as actions, programmes, projects and any licensing or authorizations, whether public or private.

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