A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.
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Library ResourceArticles et Livresavril, 2021Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine
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Library ResourcePublication évaluée par des pairsoctobre, 2019Afrique, Angola
Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.
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Library ResourceLégislationseptembre, 2016Angola
This Law, consisting of 26 articles divided into five Chapters, establishes principles and norms for the organization and functioning of the organs of the Local Administration of the State to which it is applicable at provincial, municipal and Infra-municipal levels.
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Library ResourceRéglementationsseptembre, 2017Angola
This Presidential Decree, consisting of 156 articles divided into seven Chapters and one Annex, regulates the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as their operational mechanisms in the field of Agriculture, Livestock, Fisheries, Environment, Health, Social Security, Gender Equality, Energy and Water resources.
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Library ResourceRéglementationsjanvier, 2016Angola
This Presidential Decree approves the Statute of the National Institute of Territorial Planning and Urban Development (INOTU). This Statute, consisting of 5 Chapters divided into 23 articles and completed by four Annexes, establishes the composition, duties and responsibilities of the above mentioned public institution of the Economic and Productive Sector.
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Library ResourceLégislationaoût, 2016Angola
This Law approves the Conflict Mediation and Conciliation Norms. This Act lays down norms on the establishment, organization, mediation and conciliation procedures as an alternative dispute resolution of conflicts.
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Library ResourceLégislationmai, 2003Angola
This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No.
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Library ResourceRéglementationsmai, 2015Angola
This Presidential Decision creates the National Commission for preparing the National Land Management Plan (PNOT). It establishes composition, duties and responsibilites of the above mentioned Commission, coordinated by the Minister of Planning and Territorial Development, entitled to prepare the PNOT, to approve the territorial model and the action programmes. The Commission will be terminated after approval of its final report by the Executive Holder.
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Library Resource
Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda
Rapports et recherchesmai, 2007Afrique, AngolaEm Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização. -
Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2017Angola
O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês).
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