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Showing items 1 through 9 of 47.
  1. Library Resource
    Carta Internacional
    Articles et Livres
    avril, 2021
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine

    A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.

  2. Library Resource
    USP
    Publication évaluée par des pairs
    octobre, 2019
    Afrique, Angola

    Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

  3. Library Resource
    Réglementations
    septembre, 2017
    Angola

    This Presidential Decree, consisting of 156 articles divided into seven Chapters and one Annex, regulates the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as their operational mechanisms in the field of Agriculture, Livestock, Fisheries, Environment, Health, Social Security, Gender Equality, Energy and Water resources.

  4. Library Resource
    Réglementations
    janvier, 2016
    Angola

    This Presidential Decree approves the Statute of the National Institute of Territorial Planning and Urban Development (INOTU). This Statute, consisting of 5 Chapters divided into 23 articles and completed by four Annexes, establishes the composition, duties and responsibilities of the above mentioned public institution of the Economic and Productive Sector.

  5. Library Resource
    Législation
    août, 2016
    Angola

    This Law approves the Conflict Mediation and Conciliation Norms. This Act lays down norms on the establishment, organization, mediation and conciliation procedures as an alternative dispute resolution of conflicts.

  6. Library Resource
    Réglementations
    mai, 2015
    Angola

    This Presidential Decision creates the National Commission for preparing the National Land Management Plan (PNOT). It establishes composition, duties and responsibilites of the above mentioned Commission, coordinated by the Minister of Planning and Territorial Development, entitled to prepare the PNOT, to approve the territorial model and the action programmes. The Commission will be terminated after approval of its final report by the Executive Holder.

  7. Library Resource
    Human Rights Watch

    Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

    Rapports et recherches
    mai, 2007
    Afrique, Angola
    Em Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
     
  8. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    décembre, 2017
    Angola

    O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês). 

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