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Showing items 1 through 9 of 6.
  1. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    août, 2022
    Angola

    Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.

  2. Library Resource
    USP
    Publication évaluée par des pairs
    octobre, 2019
    Afrique, Angola

    Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

  3. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    décembre, 2017
    Angola

    O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês). 

  4. Library Resource
    Ressources et Outils d'entraînement
    juillet, 2017
    Angola

    In view of the lack of human resources with specific competencies in customary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.

  5. Library Resource
    Manual para a Delimitação Participativa de Terras Comunitárias em Angola
    Manuels et directives
    juillet, 2017
    Angola

    In view of the lack of human resources with specific competencies in costumary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.

  6. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

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