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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2015Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilAs Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária doComitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
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Library ResourceArticles et Livresavril, 2015Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
O presente artigo visa apresentar uma análise geral do mercado de águas minerais no Brasil, envolvendo para isso três considerações importantes: primeiramente analisa-se a estrutura de mercado predominante neste segmento, abordando-se a evolução e principais grupos que compõem o mercado brasileiro de águas minerais; posteriormente faz-se uma breve referência ao quadro legal e institucional sobre as águas minerais; e por fim, analisam-se direcionamentos para uma gestão ambiental integrada e sustentável nesse segmento.
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Library ResourceEntentes et contratsavril, 2015Brésil
This is a Concession Agreement posted on OpenLandContracts.org. It lists Timber (Wood) as the primary resource(s)
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Library ResourceEntentes et contratsavril, 2015Brésil
This is a Concession Agreement posted on OpenLandContracts.org. It lists Timber (Wood) as the primary resource(s)
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Library ResourceEntentes et contratsavril, 2015Brésil
This is a Concession Agreement posted on OpenLandContracts.org. It lists Timber (Wood) as the primary resource(s)
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Library ResourceEntentes et contratsavril, 2015Brésil
This is a Concession Agreement posted on OpenLandContracts.org. It lists Timber (Wood) as the primary resource(s)
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2015Brésil, Amérique du Sud
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Library ResourceLégislationjuillet, 2015Brésil
This National Policy to Fight Desertification and Mitigate the Effects of Drought aims at performing the following activities: to prevent and combat desertification and recovery the degraded areas within the national territory; to prevent, adapt and mitigate the effects of drought throughout the country; to establish mechanisms of protection, preservation, conservation and restoration of natural resources; to harmonize socially and environmentally in a sustainable way the production and use of water resources through captation, storage and water pipeline infrastructures; to encourage scient
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Library Resource
patrimônio de quem? Sobre produção e apropriação do espaço urbano em terras públicas
Rapports et recherchesavril, 2015Amérique du Sud, BrésilAs terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União? -
Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2015Brésil
O texto aborda a dinâmica dos conflitos fundiários no Estado do Amapá. O trabalho resgata a gênese desse processo, apresentado pela política e pela mídia como uma relação pacífica no campo. Na realidade, contudo, o Amapá constitui um dos estados da Federação com significativas incidências de disputas por terra. Para a realização da pesquisa foram coletados dados, especialmente, da Comissão Pastoral da Terra, por meio dos seus registros anuais (Conflitos no Campo); mas também foram realizados levantamentos sobre a dinâmica do campesinato e sua recriação no Amapá.
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