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Showing items 1 through 9 of 36.
  1. Library Resource
    MDA
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
    Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
     
  2. Library Resource
    GT
    Articles et Livres
    avril, 2015
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

    O presente artigo visa apresentar uma análise geral do mercado de águas minerais no Brasil, envolvendo para isso três considerações importantes: primeiramente analisa-se a estrutura de mercado predominante neste segmento, abordando-se a evolução e principais grupos que compõem o mercado brasileiro de águas minerais; posteriormente faz-se uma breve referência ao quadro legal e institucional sobre as águas minerais; e por fim, analisam-se direcionamentos para uma gestão ambiental integrada e sustentável nesse segmento.

  3. Library Resource
    Législation
    juillet, 2015
    Brésil

    This National Policy to Fight Desertification and Mitigate the Effects of Drought aims at performing the following activities: to prevent and combat desertification and recovery the degraded areas within the national territory; to prevent, adapt and mitigate the effects of drought throughout the country; to establish mechanisms of protection, preservation, conservation and restoration of natural resources; to harmonize socially and environmentally in a sustainable way the production and use of water resources through captation, storage and water pipeline infrastructures; to encourage scient

  4. Library Resource
    Borges

    patrimônio de quem? Sobre produção e apropriação do espaço urbano em terras públicas

    Rapports et recherches
    avril, 2015
    Amérique du Sud, Brésil
    As terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União?
  5. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Brésil

    O texto aborda a dinâmica dos conflitos fundiários no Estado do Amapá. O trabalho resgata a gênese desse processo, apresentado pela política e pela mídia como uma relação pacífica no campo. Na realidade, contudo, o Amapá constitui um dos estados da Federação com significativas incidências de disputas por terra. Para a realização da pesquisa foram coletados dados, especialmente, da Comissão Pastoral da Terra, por meio dos seus registros anuais (Conflitos no Campo); mas também foram realizados levantamentos sobre a dinâmica do campesinato e sua recriação no Amapá.

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