Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.
Résultats de la recherche
Showing items 1 through 9 of 8.-
Library ResourceEntentes et contratsjanvier, 2002Mozambique
-
Library ResourceJurisprudenceseptembre, 2002Mozambique
O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados: -
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Afrique, Mozambique
Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?
-
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Mozambique
Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.
-
Library Resource
O Caso de Moçambique
Documents et rapports de conférencejanvier, 2003MozambiqueA pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.
-
Library ResourceDocuments de politique et mémoiresjuillet, 2002Mozambique
Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
-
Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2002Mozambique
O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.
-
Library ResourceArticles et Livresjuin, 2002Mozambique
Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
Rechercher dans la bibliothèque foncière
Grâce à notre moteur de recherche robuste, vous pouvez rechercher n'importe quel document parmi les plus de 64 800 ressources hautement conservées dans la bibliothèque du foncier.
Si vous souhaitez avoir un aperçu de ce qui est possible, n'hésitez pas à consulter le guide de recherche.