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  1. Library Resource

    Igualdade De Género E Direito À Terra E Aos Recursos Naturais

    Guião técnico para agentes de desenvolvimento

    Rapports et recherches
    décembre, 2013
    Mozambique
    Terre et genre
    zone rurale
    attribution du pouvoir légal
    femme

    De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
    moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
    questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
    da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
    (FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
     

  3. Library Resource

    O contexto de REDD+ em Moçambique: Causas, actores e instituições

    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique, Afrique orientale
    Restauration des paysages forestiers
    Terres, changement climatique et environnement
    Terres, changement climatique et environnement
    Régimes forestiers
    déboisement
    décentralisation
    agriculture
    changement climatique
  5. Library Resource

    Melhorar a governança das terras pastoris

    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban
    Pâturages, terres arides et pastoralisme
    éleveur pastoral
    gouvernance foncière
    système agropastoral
    tenure foncière

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  6. Library Resource

    Decree No. 21/2015 approving the Structure of the Provincial Government.

    Réglementations
    septembre, 2015
    Mozambique
    gouvernance foncière

    This Decree, consisting of 28 articles divided into there Chapters, approves the structure of the Provincial Government. It establishes composition, duties and responsibilities of the above mentioned local government, as a local State body responsible for ensuring the implementation, at provincial level, of the governmental policy defined by the central organ.

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