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  1. Library Resource
    etnografica
    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Afrique, Cap-Vert

    O artigo apresenta uma pesquisa sobre o Parque Natural do Fogo, na ilha do Fogo, em Cabo Verde, tendo como foco as sociocosmologias caldeirenses. A pesquisa etnográfica foi realizada em Chã das Caldeiras, na qual explorei alguns contextos cosmopolitas onde o cosmos e a política não estão isolados. A criação do referido parque foi mediada por um conjunto de conceções tecnocientíficas e burocracias administrativas que se detêm apenas nos riscos e “recursos” e que bloqueiam a relação ontológica singularizante do caldeirense com o cosmos.

  2. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  3. Library Resource
    Législation
    septembre, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law establishes the third amendment to Decree-Law No. 37/2014 of 23 July, amended by Decree-Law No. 44/2016 of 6 September, and by Decree-Law No. 52/2015 of 24 September. Amendments deal with the following specific requirements: Exemption from the payment of registration fees; Owners with two or more buildings; Safeguarding of produced effects;

    Amends: Decree-Law No. 37/2014 establishing the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands. (2014-07-22)

  4. Library Resource
    Réglementations
    octobre, 2017
    Cap-Vert

    This Resolution, consisting of 82 articles divided into seven Chapters and 16 Annexes, ratifies the Tourist Planning Plan (POT) of the Tourist Zone of Salamansa (ZTS), within the island of São Vicente. It includes reports of the Plan for urban areas, as well as environmental and landscape domain, the Plan Regulation and drawings, which constitute the framework and the charters.

  5. Library Resource
    Législation
    septembre, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law, redefines the Southern Integral Tourism Development Zone (ZDTI) of "Baia das Gatas" within the island of São Vicente. It establishes new configuration of the above mentioned zone, taking into account that the previous amendment did not take into account the people agglomeration of the Northern ZDTI of the Baia das Gatas that is contained in the Southern ZDTI.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2017
    Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal

    Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  8. Library Resource
    Manuels et directives
    février, 2017
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal



    O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

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