Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   As crenças, os nomes e as terras: dinâmicas identitárias de famílias na periferia de Maputo

   Articles et Livres

   janvier, 2004

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Régime urbain

   taudis

   zone urbaine

   terrains urbains

   famille

   population urbaine

   Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.

2. Library Resource

   

   Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

   Articles et Livres

   juillet, 2022

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et investissements

   immatriculation des terres

   tenure foncière

   insécurité foncière

   A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

   Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

3. Library Resource

   

   Mozambique Civil Code

   janvier, 2004

   Mozambique

   Régimes forestiers

   Terres, changement climatique et environnement
4. Library Resource

   

   Mozambique Family Law

   janvier, 2004

   Mozambique

   Régimes forestiers

   Terres, changement climatique et environnement
5. Library Resource

   

   Igualdade De Género E Direito À Terra E Aos Recursos Naturais

   Guião técnico para agentes de desenvolvimento

   Rapports et recherches

   décembre, 2013

   Mozambique

   Terre et genre

   zone rurale

   attribution du pouvoir légal

   femme

   De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
   moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
   questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
   da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
   (FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
    

6. Library Resource

   

   Renegociar a comunidade e disputar territórios: posse e propriedade nas terras comunitárias na região do lago Niassa

   Articles et Livres

   janvier, 2022

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   droit coutumier

   territoire communal

   territoire

   droit foncier coutumier

   régime coutumier

   possession

   O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.

7. Library Resource

   

   A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

   Rapports et recherches

   mars, 2018

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et genre

   equité entre les sexes

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   gouvernance foncière

   utilisation durable des terres

   ressource naturelle

   droit foncier

   établissements humains

   A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
8. Library Resource

   

   Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

   Articles et Livres

   septembre, 2017

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   industrie minière

   investissement foncier

   investissement étranger

   fonds d' investissement

   conflit foncier

   droits fonciers collectifs

   gouvernement

   communauté locale

   industries extractives

   Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
9. Library Resource

   

   Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

   Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

   Documents de politique et mémoires

   mars, 2020

   Afrique orientale, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   administration cadastrale

   administration foncière

   cartographie de l'occupation du sol

   systèmes d'information foncière

   politique foncière

   droit foncier

   tenure foncière

   Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

10. Library Resource

    

    Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires

    mars, 2020

    Afrique orientale, Mozambique

    Droits fonciers collectifs

    administration cadastrale

    cartographie de l'occupation du sol

    systèmes d'information foncière

    politique foncière

    droit foncier

    tenure foncière

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.