Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Narração de sofrimento de Comunidades reassentadas em Tete

   Rapports et recherches

   août, 2015

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   industrie minière

   demande de compensation

   déplacement

   expropriation

   famille

   communauté locale

   Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na Província de Tete. Através deste processo de auto- reconhecimento, a que denominamos de ʺnarração de sofrimentoʺ, as comunidades interpretam o seu percurso; dando-lhe sendo.

2. Library Resource

   

   Christian Geffray e a antropologia da guerra: ainda a propósito de La Cause des Armes au Mozambique

   Articles et Livres

   septembre, 2016

   Afrique, Mozambique

   Conflits liés à la terre

   conflits

   conflit foncier

   communauté locale

   Neste artigo apresentamos um breve olhar sobre a guerra civil em Moçambique, tendo como pano de fundo a obra de Christian Geffray, La Cause des Armes au Mozambique, que marca um ponto de viragem epistemológico nos estudos sobre as causalidades da guerra moçambicana. Pretendemos enquadrar essa discussão numa perspectiva antropológica mais vasta, dos denominados estudos sobre a antropologia da guerra, contribuindo igualmente com dados empíricos nossos, recolhidos ao longo de várias estadias de terreno na região centro de Moçambique, entre 1994 e 2001.

3. Library Resource

   

   Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

   Articles et Livres

   septembre, 2017

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   industrie minière

   investissement foncier

   investissement étranger

   fonds d' investissement

   conflit foncier

   droits fonciers collectifs

   gouvernement

   communauté locale

   industries extractives

   Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
4. Library Resource

   

   Resolution No. 35/2016 approving the Statute of the Community Land Initiative Foundation (iTC-F).

   Réglementations

   décembre, 2016

   Mozambique

   Conflits liés à la terre

   aménagement du territoire

   résolution des conflits fonciers

   gestion foncière

   This Resolution approves the Statute of the Initiative Community Land Foundation (iTC-F).

5. Library Resource

   

   Refazendo Nós numa Terra Arrasada:

   A Prática Ecológica em Terra Sonâmbula, de Mia Couto.

   Articles et Livres

   janvier, 2011

   Afrique, Mozambique, Afrique australe

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   territoire indigène

   Peuples Autochtones

   gouvernance foncière

   O foco deste trabalho é a representação dos espaços presentes no romance Terra Sonâmbula (COUTO, 1999). Ele traz à tona a guerra civil em Moçambique (1976-1992), desencadeada por duas facções distintas que lutam por um mesmo fim: a conquista do poder político no país, após a independência colonial. Os espaços a serem abordados sofrem transformações, em meio a essa guerra. Nesse contexto, articularemos uma discussão com base na teoria ecofeminista, por sua pertinência e contribuição ao debate sobre relações de humanos e de não humanos no meio ambiente.

6. Library Resource

   

   MOÇAMBIQUE E A QUESTÃO DA TERRA: UM OLHAR AUDIOVISUAL

   Articles et Livres

   janvier, 2016

   Afrique, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   droits fonciers collectifs

   déplacement

   expropriation

   demande de compensation

   industries extractives

   droits fonciers des peuples autochtones

   territoire indigène

   dispute foncière

   droit d' héritage sur la terre

   investissement foncier

   communauté locale

   A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
7. Library Resource

   

   Mineração artesanal em Moçambique – Cenário Far West e Propostas de Mudança

   Documents de politique et mémoires

   septembre, 2017

   Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   plaidoyer

   droit agricole et rural

   A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

8. Library Resource

   

   Gestão e administração de terras e promoção do desenvolvimento rural

   Apresentação

   Autre document juridique

   mars, 2015

   Mozambique

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   accès à la terre

   administration foncière

   communauté locale

   O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

9. Library Resource

   

   Avaliação Jurídica Independente aos Processos de Licenciamento dos Projectos Minerais e de Hidrocarbonetos

   Documents de politique et mémoires

   mars, 2015

   Mozambique

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   plaidoyer

   accès à la terre

   administration foncière

   A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

10. Library Resource

    

    Guião de Consultas Comunitárias

    Manuels et directives

    avril, 2014

    Mozambique

    Droits fonciers collectifs

    Terre et genre

    Terre et investissements

    Conflits liés à la terre

    Régime urbain

    plaidoyer

    gestion de terre agricole

    droits fonciers collectifs

    Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.