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  1. Library Resource
    RESR
    Articles et Livres
    septembre, 2021
    Afrique, Bénin, Burkina Faso, Guinée-Bissau, Côte d'Ivoire, Mali, Niger, Sénégal, Togo
    A África tem potencial na agricultura, com terras férteis não utilizadas. Na parte ocidental, com abundantes recursos naturais e humanos, a agricultura representa a riqueza e é um importante catalisador para alcançar segurança alimentar. Esta pesquisa analisou a vulnerabilidade e a segurança alimentar nas regiões dos países da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA): Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Os períodos foram selecionados de acordo com a disponibilidade dos dados de cada país, de 2013 até 2018.
  2. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Articles et Livres
    octobre, 2015
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Cap-Vert

    Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

  3. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  4. Library Resource
    etnografica

    uma desconstrução etnográfica

    Articles et Livres
    août, 2009
    Afrique, Guinée-Bissau
    Neste artigo, através de um estudo de caso, é analisada a complexidade da relação entre crescimento populacional, agricultura e gestão sustentável dos recursos naturais e o reducionismo das designadas “narrativas da degradação ambiental”.
  5. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.

  6. Library Resource
    Législation
    septembre, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting of three Chapters and one Annex, establishes the organization and functioning norms of the Ministry of Infrastructure, Territorial Planning and Housing (MIOTH).

  7. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  8. Library Resource
    Législation
    juillet, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting approving the exceptional regime for ownership transmission of municipalities of land in the private domain of the State. The above mentioned exceptional regime regulates the following situations: The automatic validation of the alienations of land from the private domain of the State made by the municipalities, in the areas referred to; Validation of the disposals of land of the private domain of the State made by the municipalities in any land located outside specific areas for the purpose of performing tourist, industrial investments or similar nature.

  9. Library Resource
    Législation
    mars, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting of 7 Chapters and three Annexes, regulates the preparation and implementation process of the Plans for the Management of Coastal Zones and the Adjacent Sea (POOC_M). This Plans are territorial management tools containing a set of actions for the coastal zone management, which interventions are planned for the terrestrial areas, referred as 'onshore', and areas called as 'adjacent sea areas'.

  10. Library Resource
    Réglementations
    octobre, 2017
    Cap-Vert

    This Resolution, consisting of 82 articles divided into seven Chapters and 16 Annexes, ratifies the Tourist Planning Plan (POT) of the Tourist Zone of Salamansa (ZTS), within the island of São Vicente. It includes reports of the Plan for urban areas, as well as environmental and landscape domain, the Plan Regulation and drawings, which constitute the framework and the charters.

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