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  1. Library Resource
    Foto: Francesco Foianesi/Flickr

    Terras altas e várzeas

    Articles et Livres
    juin, 2023
    Afrique, Guinée-Bissau

    Foto: Francesco Foianesi/Flickr

    Opresente  estudo  teve  como  objetivo  sistematizar  os  métodos  tradicionais  da  produção  do  arroz  da  Etnia-Manjaca.  O trabalho  foi  realizado  por  meio  das  entrevistas  com  agricultores  familiares  do  Setor  de  Calequisse.  Os  resultados mostraramque o sistema da produçãonas terras altas é o que mais prejudica o ecossistemae a produção nas bolanhas é mais rentável.

  2. Library Resource
    Oikos
    Articles et Livres
    janvier, 2023
    Afrique, Guinée-Bissau

    Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.

  3. Library Resource
    etnografica
    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Afrique, Cap-Vert

    O artigo apresenta uma pesquisa sobre o Parque Natural do Fogo, na ilha do Fogo, em Cabo Verde, tendo como foco as sociocosmologias caldeirenses. A pesquisa etnográfica foi realizada em Chã das Caldeiras, na qual explorei alguns contextos cosmopolitas onde o cosmos e a política não estão isolados. A criação do referido parque foi mediada por um conjunto de conceções tecnocientíficas e burocracias administrativas que se detêm apenas nos riscos e “recursos” e que bloqueiam a relação ontológica singularizante do caldeirense com o cosmos.

  4. Library Resource
    Camoes
    Articles et Livres
    mars, 2022
    Afrique, Guinée-Bissau

    O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.

  5. Library Resource
    RESR
    Articles et Livres
    septembre, 2021
    Afrique, Bénin, Burkina Faso, Guinée-Bissau, Côte d'Ivoire, Mali, Niger, Sénégal, Togo
    A África tem potencial na agricultura, com terras férteis não utilizadas. Na parte ocidental, com abundantes recursos naturais e humanos, a agricultura representa a riqueza e é um importante catalisador para alcançar segurança alimentar. Esta pesquisa analisou a vulnerabilidade e a segurança alimentar nas regiões dos países da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA): Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Os períodos foram selecionados de acordo com a disponibilidade dos dados de cada país, de 2013 até 2018.
  6. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Articles et Livres
    octobre, 2015
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Cap-Vert

    Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    juin, 2018
    Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  8. Library Resource
    etnografica

    uma desconstrução etnográfica

    Articles et Livres
    août, 2009
    Afrique, Guinée-Bissau
    Neste artigo, através de um estudo de caso, é analisada a complexidade da relação entre crescimento populacional, agricultura e gestão sustentável dos recursos naturais e o reducionismo das designadas “narrativas da degradação ambiental”.
  9. Library Resource
    Législation
    août, 2017
    Cap-Vert

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  10. Library Resource
    Législation
    juillet, 2016
    Cap-Vert

    This Decree-Law, consisting approving the exceptional regime for ownership transmission of municipalities of land in the private domain of the State. The above mentioned exceptional regime regulates the following situations: The automatic validation of the alienations of land from the private domain of the State made by the municipalities, in the areas referred to; Validation of the disposals of land of the private domain of the State made by the municipalities in any land located outside specific areas for the purpose of performing tourist, industrial investments or similar nature.

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